Conselho de Política Cultural discute edital estadual para acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc

  • 07/Out/2020 18h22
    Atualizado em: 07/Out/2020 às 18h24).

Webconferência ocorreu nesta quarta, 7, quando conselheiros sugeriram algumas alterações no texto final do documento.

O primeiro edital de acesso dos artistas e produtores culturais do Tocantins aos recursos da Lei Aldir Blanc foi o principal item da pauta da primeira reunião extraordinária do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), realizada por meio de webconferência nesta quarta-feira, 7.

A Lei federal foi criada para estabelecer ajuda emergencial aos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Ao todo, são R$ 3 bilhões em recursos. Para o Tocantins, o repasse é da ordem de R$ 35.137.985,22. Trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente. Espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas também receberão subsídio. Os editais irão contemplar projetos culturais que beneficiarão os diversos segmentos.

Na abertura da reunião, o presidente da Adetuc e presidente do CPC, Tom Lyra, reiterou que o Governo do Estado está trabalhando para atender os anseios da classe e enfatizou a importância do Conselho neste processo. “O governador Mauro Carlesse fez questão de participar da primeira reunião ordinária e tem plena compreensão sobre a importância da reativação da entidade e da distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc da forma mais equilibrada possível”, lembrou, sugerindo ainda que haja um trabalho de divulgação específico, por parte da Superintendência de Cultura, para as empresas com atuação no segmento cultural.

Conduzindo a reunião, que contou com 36 participantes, a superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro, enfatizou que este é um edital abrangente, que destinará recursos para projetos nos valores entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, mas que serão lançados outros editais segmentados. A gestora ressaltou que a proposta foi baseada nas sugestões da classe, e com participação do Grupo de Trabalho formado por representantes da Adetuc e da sociedade civil.

Os conselheiros apresentaram algumas sugestões para melhor adequação e compreensão do edital, com definições mais específicas sobre os segmentos culturais a serem atendidos. Também solicitaram a simplificação de orientações técnicas e redistribuição de valores.

“Esta lei tem o objetivo de atender este momento de calamidade pública, é preciso compreender o edital por esse ângulo e entender que ele está adequado a esta realidade”, ressaltou a representante do Patrimônio Material e secretária-geral do Conselho, Luciélia (Luara) de Aquino Ramos.

A vice-presidente do CPC e representante da Câmara de Dança, Meire Maria Monteiro, considerou a reunião muito produtiva e lembrou que os conselheiros têm se reunido para discutir o edital da Lei Aldir Blanc, bem como levantar as demandas de todos os segmentos representados no Conselho. "Assim como os servidores da Adetuc, a sociedade civil também está trabalhando pela reestruturação da cultura no Estado do Tocantins", concluiu.

Segundo Lorena Ribeiro, o edital foi encaminhado ao Conselho para análise, manifestação e aprovação; agora passará pelas adaptações sugeridas e encaminhado ao jurídico para considerações. O cronograma de execução está previsto para lançamento em 14 de outubro.