Retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

  • 08/Set/2020 09h41
    Atualizado em: 08/Set/2020 às 09h45).

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos estados brasileiros, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. O Amazonas saiu na frente e iniciou as atividades presenciais nas escolas ainda em agosto. Mas em diversos estados a retomada ainda gera polêmica.

Além do Amazonas, o governo do Pará autorizou o início das aulas em 1º de setembro. Em Minas Gerais, cursos de pós-graduação puderam reiniciar aulas presenciais no sábado, 5. No Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as unidades educacionais podem funcionar a partir desta terça-feira, 8. No Espírito Santo, a data fixada foi a próxima segunda-feira, 14. As aulas na rede privada do Rio de Janeiro também tem início previsto para a semana que vem. Na rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro.

No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data. Em diversas outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30 de setembro; e de Rondônia, até 3 de novembro.

As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno em estados como Roraima, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. No Maranhão, o governo promoveu uma consulta sobre o tema, mas ainda não divulgou os resultados. No Piauí, o governo iniciou um debate com a comunidade sobre a volta do 3º ano do ensino médio.

Diversos estados reclassificaram regiões e ou municípios. Em Minas Gerais, pela primeira vez uma região (a Norte) entrou na última fase, com maiores permissões de funcionamento. Em Sergipe o estado avançou da bandeira Amarela para a Verde. Em Pernambuco, os municípios da Região Metropolitana e da Zona da Mata foram atualizadas para a fase oito do plano de reabertura, que tem 11 etapas.

Algumas Unidades da Federação lançaram programas econômicos de retomada. No Rio de Janeiro, foi criado o site Turismo Consciente para estimular o setor. Em Goiás, a secretaria da Retomada foi instituída para coordenar as ações governamentais. O Centro Cultural Niemeyer foi reaberto. No Paraná, o Parque Vila Velha, em Ponta Grossa, também voltou a receber visitantes no início do mês.

Tocantins

O governador do estado publicou o Decreto nº 6.143 no dia 31 de agosto prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 30 de setembro. O adiamento da volta às aulas abrange tanto a rede pública quanto a privada. O governo recomendou a estabelecimentos de ensino que ajustem seus calendários e adotem medidas educacionais especiais, como ensino remoto.

Os servidores públicos estaduais estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na manhã (8h às 14h) ou à tarde (14h às 20h). Servidores no grupo de risco ficarão no teletrabalho até o dia 30 de setembro.

As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.

Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos. (Fonte: ABr)