Conselho de Política Cultural: da alegria da retomada à frustração na condução da eleição da diretoria

  • 20/Ago/2020 13h28
    Atualizado em: 20/Ago/2020 às 13h33).

*Por Joana Castro

A cultura tocantinense, rica e pujante pela força dos artistas e dos amantes das artes em suas variadas expresões e tão desprestigiada pelos últimos ocupantes do Palácio Araguaia, viu recentemente a possibilidade da retomada de políticas sérias para o setor, quando, por iniciativa da Agência do Desenvolvimento do Turismo, da Cultura e da Economia Criativa – Adetuc, na pessoa do seu presidente e também secretário da Indústria e Comércio, Tom Lyra, propôs a recriação do Conselho Estadual de Cultura, agora com nova nomenclatura – Conselho de Política Cultural (CPC).

Com grande participação de ativistas culturais do estado reunidos no Mobiliza Tocantins, movimento criado para lutar pela valorização da classe e por políticas públicas para o setor, em junho deste ano, a Adetuc divulgou o calendário eleitoral, dando início ao processo para a eleição do CPC, com abertura de inscrição de candidaturas para as Câmaras Setoriais com representação dos diversos segmentos: Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Audiovisual, Música, Dança, Teatro e Circo, Cultura Popular, Cultura Tradicional, Comunidades Afrobrasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas, Arquitetura e Urbanismo, Literatura, Livro e Leitura, além de representantes de entidades que sempre apoiam o setor como Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, Rádios e TVs Públicas, MPE, Sesc, Sebrae e UFT. Também participam do conselho, paritariamente, representantes do Governo do Estado de diversas secretarias. Até aqui, tudo bem, o processo eleitoral aconteceu normalmente, e não se sabe com qual propósito, a nomeação e posse dos eleitos, prevista no calendário para o dia 28 de agosto foi antecipada para o dia 18.

Mas as surpresas não pararam por aí. A pauta para a solenidade de posse dos conselheiros só fora disponibilizada pouco antes da hora marcada para o início da posse. No item 3 da referida pauta, onde cada conselheiro poderia se apresentar lhes fora tolhido o direito à fala. Encerrada a cerimônia de posse, veio a surpresa maior: o anúncio da eleição da Mesa Diretora, sem a devida publicidade, impossibilitando uma articulação entre os conselheiros e a organização dos representantes das Câmaras Setoriais junto a seus representados, e mais uma vez os conselheiros não tiveram direito a falar, o que facilitou a eleição do Tom Lyra para a presidência do Conselho, e o que era para ser festa virou frustração,causando indignação no meio cultural.

Tom Lyra, como presidente da Adetuc, também é o gestor do Fundo Estadual de Cultura. O Conselho de Política Cultural tem como principal função, fiscalizar e dar transparência à utilização dos recursos destinados à cultura. Entidades representativas dos segmentos culturais, a exemplo da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), em carta aberta ao presidente Tom Lyra, deixa claro que embora reconheça a legitimidade de sua eleição, classifica-a como um “retrocesso histórico”, pois coloca em dúvida a impessoalidade e a moralidade desta representação institucional. O Mobiliza Tocantins realizou na noite dessa quarta-feira uma webconferência para discutir o assunto e, por decisão colegiada deverá se manifestar nas próximas horas, também em carta ao presidente, e provocar o Ministério Público para se manifestar sobre o caso.

Decepções à parte, abro um parêntese para falar da minha eleição para o CPC, representando a Cultura Tradicional.

Filha de Natividade, Berço histórico do Tocantins e Patrimônio Histórico Nacional, minha candidatura nasceu da articulação da Associação Comunitária Cultural de Natividade – Asccuna, da qual sou membro-fundadora, entidade que desde os anos 80 trabalha incansavelmente no resgate e na preservação da rica cultura local e, embora residindo em Palmas, continuo vinculada e apoiando o trabalho dessa importante instituição.

Agradeço aos meus conterrâneos que me confiaram a missão de representar Natividade no CPC, e dizer da minha felicidade em poder contribuir para a efetivação de políticas permanentes para a cultura do nosso Estado, e prometo dar o meu melhor para que a rica cultura tradicional, expressa nas mais variadas formas em todos os recantos do Tocantins tenham o devido apoio do poder público para sua preservação e expansão.

Apesar dos problemas, entendo que a recriação do Conselho é uma grande conquista para os profissionais da Cultura, e compete a nós, sociedade civil organizada representada pelos conselheiros eleitos e empossados formular e legitimar políticas que alcancem não só os artistas, mas principalmente que o nosso povo tenha acesso aos bens culturais, afinal, promover a produção intelectual do povo tocantinense por meio da cultura é nosso principal patrimônio.