A polêmica licitação da Prefeitura de Palmas para publicidade em ano eleitoral

  • 11/Ago/2020 16h23
    Atualizado em: 11/Ago/2020 às 16h25).

*Por Joana Castro

Parece contraditório, mas se fizermos uma breve análise sobre a sociedade, já era previsto que 2020 seria um ano atípico. Ainda assim, em relação à política e o processo de sucessão municipal tudo se repete. Os personagens da história podem até serem outros, mas seguem o mesmo enredo com o discurso do diferente.

Na Capital tocantinense, os políticos têm agido da mesma forma que agiram há quatro anos. A atual gestão tem sido duramente criticada, independente do ato. A prefeita Cinthia Ribeiro e suas ações são julgadas o tempo todo pelos adversários políticos. As redes sociais, que este ano estão mais efetivas na campanha, transformaram-se em palanque virtual permanente.

Na última semana, o prato cheio para os pré-candidatos foi a publicação no Diário Oficial de Palmas sobre os R$ 12 milhões destinados pela Prefeitura para publicidade. Todo mundo opinou, independente do conhecimento que possuem sobre o fato. Ainda em 2019, foi iniciado pelo Executivo palmense o processo de licitação para contratar empresas de propaganda. Após suspensão a tramitação do processo foi efetivada, com o valor de R$ 12 milhões para que três agências atendam o Paço Municipal.

Ao contrário das demais, as licitações para publicidade são mais rigorosas e seguem as exigências da Lei n° 8666/93, de licitação geral e a Lei n° 12.232/2010, específica para prestação de serviços publicitários. Já a confusão foi feita a partir da publicação no Diário Oficial de Palmas no dia 22 de julho deste ano, que traz a relação das empresas escolhidas e o valor de R$ 998 mil para cada agência. Semana passada, para reparar o erro, a secretária de Comunicação da Prefeitura de Palmas, Ivonete Pereira Mota fez uma nova publicação no Diário no qual diz: “no lugar de R$ 998 mil lê-se R$ 12 milhões”. A frase deu a entender que o município tinha feito um aditivo maior que o valor inicial, o que na verdade não ocorreu. Ao invés de colocarem inicialmente o montante anual foi publicado apenas o mensal, o que necessitou ser refeito.

Obrigatórias, as propagandas governamentais são regidas pelo Decreto n° 6.555/2008 no qual tem como foco dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Público, divulgar os direitos do cidadão, estimular a participação social e disseminar informações sobre assuntos de interesse público.

Outro ponto que deve ser mencionado é que o valor da licitação, não significa necessariamente que será gasto, pois os investimentos dependem de disponibilidade financeira do município. Vale lembrar que a partir do próximo dia 15 inicia-se o período eleitoral, em que é vedada a publicidade. Essa licitação, portanto, servirá muito mais para a próxima gestão.

Não nos cabe julgar a postura da oposição, tampouco da prefeita. Mas os fatos precisam ser esclarecidos. O valor de R$ 12 milhões em publicidade foi simplesmente renovado, já que este é o montante investido em anos anteriores pelo poder público municipal. Uma breve pesquisa no google pode comprovar esta informação. Mas anteriormente não estávamos em ano eleitoral, portanto ninguém teceu críticas. Como 2020 é ano de eleições, o circo está montado e todos buscam promoção a qualquer custo ou preço.