“Vitória da Educação brasileira”! Comemorou Dorinha Seabra.

  • 22/Jul/2020 11h12
    Atualizado em: 22/Jul/2020 às 11h17).

*Por Joana Castro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovada na noite desta terça-feira, 21, em dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados. Foram 499 votos a 7 na primeira votação e 492 votos a 6 na segunda.

Um relatório consistente da deputada tocantinense Professora Dorinha Seabra Rezende, construído a muitas mãos ao longo de 18 meses, ouvindo a todos os atores da educação brasileira em audiências públicas por todas as regiões do país, colhendo sugestões daqueles que lidam no dia a dia com o fazer educacional, desde os profissionais da educação, representados por seus sindicatos e entidades representativas que lutam por uma educação de qualidade, até os representantes políticos na Câmara e no Senado que se interessam pela causa.

O resultado não poderia ser diferente. Dorinha conhece como poucos a realidade da educação brasileira, pois já esteve em todos os espaços. Do chão da escola como professora à gestora de sistema como secretária de Educação; presidiu o Conselho de secretários (Consed), sempre com forte atuação no fortalecimento do setor e da valorização dos profissionais da educação. O trabalho à frente da Seduc, a credenciou a representar o Tocantins na Câmara dos Deputados e a defesa intransigente das causas tocantinenses no Congresso Nacional a reconduziram por mais duas vezes para lá.

Ontem, mais do que nunca, o povo tocantinense se orgulhou do seu trabalho. Quem teve a oportunidade de acompanhar a sessão na tarde/noite desta terça-feira, pode ver a sua competência na construção do relatório, tão elogiado por todos os parlamentares que usaram a tribuna, e da sua firmeza na defesa do mesmo, quando, aos 45 minutos do segundo tempo o Executivo quis desconstruir todo o trabalho apresentando uma proposta indecorosa de prorrogar para 2022 a votação da PEC, o que causaria um ‘apagão’ nos sistemas de educação Brasil afora. Há de se ressaltar também, o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, na defesa do relatório e na habilidade de construir o diálogo com as lideranças dos partidos e com o próprio Governo.

Foi bonito ver o engajamento dos professores, dos trabalhadores da educação, dos alunos e dos pais, dos artistas, enfim, de toda a sociedade, que encheram as caixas postais de e-mail dos congressistas, bem como a inundação das redes sociais com o #AprovaFundeb. Assim, puderam ver que o povo estava atento. Com certeza, essa mobilização foi fundamental para o expressivo apoio dos deputados e deputadas que culminou numa expressiva maioria de votos SIM. A bola agora está com os senadores. Continuemos vigilantes!

Mas a luta não para por aí. Para entrar em vigor, a Lei precisa ser regulamentada. Portanto, é preciso que a sociedade continue atenta e mobilizada para que isso aconteça o mais rápido possível, afinal, a Educação tem pressa.