MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe

  • 08/Jul/2020 11h51
    Atualizado em: 08/Jul/2020 às 11h54).

A falsa notícia sobre estado de saúde grave de pessoa suspeita de estar infectada com a Covid-19 levou a Promotoria de Justiça de Peixe a requisitar à Polícia Civil a instauração de procedimento para apurar a identificação de suposto autor. O caso foi encaminhado ao Ministério Público pela Secretaria Municipal de Saúde e causou repercussão na cidade de Peixe.

As informações da Secretaria de Saúde dão conta de que o cidadão, autor da publicação, divulgou em suas redes sociais, no dia 05 de julho, que uma moradora do município estaria internada no Hospital Regional de Gurupi em estado grave e respirava com a ajuda de aparelhos em razão da contaminação pelo novo coronavírus.

No entanto, segundo a Secretaria, a notícia não é verdadeira, pois a paciente teria sido encaminhada para o hospital de referência apenas por precaução, mas estaria internada em leito clínico e com quadro de saúde estável.

De acordo com o promotor de Justiça Mateus Ribeiro, a prática de provocar alarme, anunciando desastre ou perigo existente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais.