Em nota SSP esclarece sobre operação Serpente da Serra

  • 05/Jul/2020 11h18
    Atualizado em: 05/Jul/2020 às 11h20).

A respeito de matéria veiculada pelo O Jornal sobre a repercussão da Operação Serpente da Serra, especificamente na cidade de Natividade, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, encaminhou nota à imprensa prestando esclarecimentos sobre a operação. Na nota, a SSP faz entender que o veículo tomou partido de pessoa investigada, ao afirmar que “O Jornal, que não tem acesso aos autos, não pode afirmar sobre a forma de organização e realização da operação;”. Mais adiante a nota diz “falar que há falhas sem conhecer o processo é buscar macular todo o sistema de justiça, atacando deliberadamente e sem provas, as instituições consolidadas da República - Ministério Público, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar - em torno de um pessoalíssimo que não coaduna com os ideais de justiça preconizados pela Constituição Federal de 1988”.

O Jornal esclarece que em nenhum momento assegurou o que a nota expressa. A matéria simplesmente reflete as impressões de inúmeros moradores de Natividade, que em contato com a nossa redação, via telefone ou mensagens de texto, inclusive, sobre o modus operandi, o veículo apenas transcreveu a fala de um morador da cidade que pediu para não ser identificado, e a fala de um dos investigados, que tronou-se pública em vídeo por ele divulgado nas redes sociais, o que não significa ser a opinião do veículo. Veja íntegra da nota da SSP.

“Nota à imprensa

Assunto: Esclarecimentos sobre a operação Serpente da Serra
Veículo: O Jornal
Data: 04 de julho de 2020

Com relação à reportagem publicada no site de O Jornal, do dia 03 de julho de 2020, sob o título; “Ação da Polícia Civil nesta sexta-feira para investigar tráfico de drogas em Natividade revolta população”, a Polícia Civil do Estado do Tocantins esclarece que, primeiramente, agiu em estrito cumprimento da lei e da ordem sendo que todos os direitos das pessoas, em cujas residências houve o cumprimento de ordens judiciais, foram devidamente respeitados. Ressalta ainda que todas as normativas e procedimentos foram realizados com observância de rígidos protocolos técnicos para garantir a segurança tanto dos policiais quanto das pessoas investigadas.

Esclarece também que: 1 - A operação foi decorrente de mandado judicial deferido pelo Poder Judiciário, após representação de autoridade policial e manifestação favorável do Ministério Público, fundada em justa causa comprovada nos autos. Portanto o site de O Jornal, que não tem acesso aos autos, não pode afirmar sobre a forma de organização e realização da operação;

2- As buscas efetuadas na residência do autor da contestação foi acompanhada pelo delegado da cidade, Joadelson Rodrigues de Albuquerque, seguindo todos os protocolos técnicos e de segurança, sendo que o rapaz foi ouvido na delegacia e teve os bens apreendidos pelo fato de não conseguir comprovar a origem lícita dos mesmos, como o grande valor em ouro. No entanto, a Polícia Civil ressalta que, o bem em questão será liberado se acaso, o querelante puder provar a origem lícita do mesmo.

Por outro lado, a Polícia Civil ressalta que as declarações em vídeo feitas pelo rapaz configuram crime de calúnia, injúria e difamação, e que atingem diretamente as polícias de reputação ilibada, sendo que na delegacia de Natividade já estão sendo tomadas as medidas legais para responsabilização criminal também por estes ilícitos.

A Polícia Civil frisa ainda que a justiça, na repressão de ilícitos, não pode fazer distinção entre pessoas, e em hipótese alguma faz buscas ou toma medidas distinguindo pessoas queridas ou não, como quer afirmar o site de O Jornal, mas sim fundada em indícios e por meio de rígido controle judicial e fiscalização ministerial.

Portanto, falar que há falhas sem conhecer o processo é buscar macular todo o sistema de justiça, atacando deliberadamente e sem provas, as instituições consolidadas da República - Ministério Público, Poder Judiciário, Polícias Civil e Militar - em torno de um pessoalíssimo que não coaduna com os ideais de justiça preconizados pela Constituição Federal de 1988.

A título de esclarecimento a Polícia Civil assevera que as informações estão tão desencontradas que o mandado foi cumprido pela delegacia da cidade. Esclarece também que, conforme afirma o delegado Joadelson Rodrigues de Albuquerque, titular da 98ºª DP, em rápida verificação ficou comprovado que a população de Natividade ficou muito satisfeita com a ação das forças de segurança públicas do Estado, pois a operação trouxe dessa forma, mais paz, tranquilidade e maior sensação de segurança a população em geral.

Por fim, a Polícia Civil ressalta que que a Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc) estava, além de coordenando a operação, realizando a busca em outros locais da cidade. Isso posto, não há que se falar em perseguição pessoal, contra este ou aquele cidadão, uma vez que para a lei não há distinção entre pessoas. Sendo assim, a Polícia Civil, esclarece que em nenhum momento, houve qualquer tipo de excesso, quer seja na abordagem aos investigados, ou mesmo violação de qualquer direito individual de nenhum dos conduzidos à Delegacia local. Por fim, esclarece que a operação Serpente da Serra, deflagrada pelas forças de segurança pública do Estado, teve como único objetivo resguardar a segurança da população nativitana e identificar aqueles que, em tese, estavam a cometer ilícitos na cidade.

Vale lembrar também que no momento em que foi conduzido até a Delegacia, o rapaz esteve acompanhado de seu advogado de defesa, desse modo, tendo sido exercido seu direito à ampla defesa.”