Eleições 2020 X Covid-19

  • 03/Jul/2020 09h41
    Atualizado em: 03/Jul/2020 às 09h45).

*Por Ricardo Abalém Jr

O Brasil é um País habituado com processos eleitorais desde o período colonial. Ainda em 1532 foi realizada nossa primeira eleição para escolha do Conselho Administrativo da Vila São Vicente (hoje região de Santos-SP).

Votavam apenas os chamados “homens bons”, cidadãos considerados qualificados pela linhagem familiar, possuidores de propriedades e ativos na vida civil e militar da época. A expressão “homens bons” passou a designar os vereadores eleitos para as Casas de Câmaras e caiu em desuso com o tempo. Inclusive pode ter sido pelo abandono dessa expressão que passaram a ser eleitos algumas figuras intrigantes... (rsrs)

O processo eleitoral passou por profundas transformações ao longo de suas fases históricas, do Brasil Colônia à Nova República, e teve sua última formatação dada pela Constituição de 1988. Realizados de forma direta ou indireta, extraordinária ou ordinária vivemos e nos adaptamos a cada modelo eleitoral, gostando ou não. Somos brasileiros, não desistimos.

As eleições previstas para 2020 podem ser o marco para uma nova fase desses processos. Mesmo prorrogada, do dia 04 de outubro para 15 de novembro, as eleições não perdem o caráter ordinário, porém serão totalmente atípicas.

O resultado pode trazer o entendimento da sua real dimensão e pode expor a fragilidade das regras arcaicas que as norteiam. Como por exemplo a obrigatoriedade do voto e a necessidade de ser presencial, mesmo num País que se orgulha em realizar votações 100% eletrônicas.

Mas a excepcionalidade imposta pelo momento de pandemia que enfrentamos trará desdobramentos ainda maiores. Não será apenas uma simples prorrogação de 42 dias que garantirá a segurança dos brasileiros, que hoje ainda continuam obrigados a comparecer às urnas.

As melhores previsões para o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo não são nada animadoras do ponto de vista de tempo de transmissão e controle, inclusive das novas ondas que os especialistas preveem para breve.

Será mesmo que as eleições de 2020 são tão essenciais assim, a ponto de colocar em risco a vida dos brasileiros? Pessoalmente acho imprudente forçar sua realização esse ano, mais imprudência ainda forçar a votação presencial.

Se a proposta de unificação das eleições para 2022 está sendo rejeitada na intenção clara de atender a conveniência dos grupos políticos ‘dominantes’, que fazem rodízio no poder a cada 2 anos, poderiam ao menos prorrogar para 2021 o pleito desse ano.

Grandes eventos mundiais estão sendo transferidos para o próximo ano, a exemplo das Olimpíadas de Tokyo. Em alguns países atividades culturais presenciais foram 100% reprogramadas para 2021. Universidades renomadas seguem essa linha de entendimento. E essa é a tendência nesse momento de luta pela vida.

Se não há um entendimento responsável e coerente por parte dos nossos líderes, o povo - do qual emana todos os poderes preconizados em nosso regime democrático - pode ser obrigado a se manifestar.

E esse recado pode ecoar nas eleições de 15 de novembro (se realmente for mantida). O voto pode ser obrigatório perante a justiça eleitoral, mas não será adotado se colocar em risco a vida de nossos familiares.

Que filho permitirá hoje seus pais e avós enfrentarem uma longa fila pra votar? Que pai estará tranquilo sabendo que seus filhos se expõem nas aglomerações que cercam as sessões de votação? Em situações sanitárias normais seria mais um exercício do livre direito de votar, mas na era Covid-19 pode ser suicídio.
E não será diferente em todo o território nacional.

Em Palmas o colégio eleitoral registrado contabilizou 180.524 eleitores aptos (dado oficial do TRE-TO). Conforme a legislação, o registro de eleitores é encerrado 180 dias antes do pleito, ou seja, terminou em maio (mesmo considerando os novos prazos).

Façamos uma análise com base nos anos anteriores, acrescentando o efeito coronavírus. Nas eleições de 2016, que ocorreram dentro da normalidade sanitária, tivemos um aproveitamento real de votos de cerca de 75% dos eleitores cadastrados. Aproximadamente 125.000 votos (dos 172.344 eleitores aptos) foram confiados aos candidatos majoritários e proporcionais na capital tocantinense. O resultado foi um quociente de aproximadamente 6.600 votos para eleger cada vereador.

Hoje, já considerando o aumento de pouco mais de 8.000 novos eleitores registrados e o medo de contágio, teríamos duas projeções.

A primeira, mantendo os percentuais de aproveitamento de votos do último pleito e contando com uma votação num cenário de controle da pandemia, praticamente teríamos o mesmo quociente eleitoral, subindo ao máximo para a casa de 7.000 votos.

Já numa segunda projeção, onde os eleitores de grupos de risco e aqueles que levam o isolamento a sério deixassem de comparecer às urnas, esse percentual de votos reais aproveitáveis poderia cair para cerca de 55%. Nessa previsão, onde ainda não teríamos o controle do Coronavírus, cerca de 100.000 eleitores compareceriam às urnas. O resultado seria uma diminuição do quociente eleitoral, sem precedentes, para cerca de 5.000 votos para eleger um vereador. E não se espantem se esse percentual de eleitores que deixarão de votar for ainda maior.

Política sempre foi uma caixinha de surpresas, e esse ano pode ser uma caixinha praticamente vazia.

Ricardo Abalém Jr.
Editor Responsável do O Jornal