Processo eleitoral para escolha dos Membros do Conselho de Políticas Públicas Culturais começa dia 22

  • 18/Jun/2020 14h31
    Atualizado em: 18/Jun/2020 às 14h43).

A eleição para seus 28 integrantes, para o biênio 2020-22, ocorrerá de forma eletrônica

A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio de sua Superintendência de Cultura, vai reativar o Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado (CPC). Serão eleitos 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 da Sociedade Civil.

O cadastramento eletrônico, tanto para eleitores quanto candidatos ocorrerá entre 22 de junho e 10 de julho, por meio do link eleicao.cultura.to.gov.br. Dúvidas sobre o cadastro serão respondidas pelo e-mail comissao@cultura.to.gov.br, telefone (63) 3218-1379 ou whatsapp (63) 99294-4921. Conforme o cronograma (abaixo), a divulgação do resultado final e posse dos conselheiros ocorrerá em agosto.

O CPC é o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais.

Serão representados, por titulares e seus respectivos suplentes, os segmentos de Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música, Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo; Literatura, Livro e Leitura.

“Dar voz a todos os segmentos da sociedade é uma das orientações do governador Mauro Carlesse, e os artistas de todo o Estado também serão respaldados a partir de agora”, diz o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, ao ressaltar que os trabalhos para a restauração do Conselho de Políticas Públicas Culturais do Estado foram iniciados ainda no ano passado e tiveram atenção especial, em função da desativação da entidade nas gestões anteriores.

Cronograma do processo eleitoral

Cadastramento eletrônico para os eleitores e candidatos: 22 de junho a 10 de julho

Divulgação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos: 17 de julho

Prazo para impugnação do resultado preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos: 20 e 21 de julho

Divulgação do resultado das impugnações e da relação final com o nome dos eleitores e candidatos aptos e inaptos: 24 de julho

Período para votação: 27 e 28 de julho

Divulgação do resultado preliminar dos candidatos eleitos: 31 de julho

Prazo para impugnação do resultado preliminar dos candidatos eleitos: 03 e 04 de agosto

Divulgação do resultado das impugnações: 07 de agosto

Divulgação do resultado final da eleição: 12 de agosto

Nomeação e Posse dos Conselheiros: 28 de agosto