Atividades parlamentares na Câmara de Palmas permanecem suspensas e Audiências Públicas são adiadas

  • 26/Mai/2020 10h13
    Atualizado em: 26/Mai/2020 às 10h15).

Em novo ato assinado pela Mesa Diretora da Câmara de Palmas nessa segunda-feira, 25, todas as atividades legislativas do Plenário e das Comissões permanecem suspensas até o dia 1º de junho de 2020. A previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados na terça-feira, 2 de junho, mas ainda de forma restrita.

Sessões extraordinárias, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo presidente da Casa, caso haja votações emergenciais de interesse público. A medida tem como objetivo evitar a disseminação e propagação do novo coronavírus, como também preservar a vida dos servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Audiências Públicas

Da mesma forma ficam adiadas as Audiências Públicas anteriormente designadas para os dias 26/05 e 28/05. A Prestação de Contas relativa ao 1° quadrimestre de 2020, como também a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no período e as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultados obtidos, em cumprimentos à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, ocorrerá no dia 23/06/2020. Já no dia 30/06, será realizada a Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre do exercício de 2020, sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde – SUS.