CCJ aprova pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde

  • 13/Mai/2020 09h48
    Atualizado em: 13/Mai/2020 às 09h50).

Em reunião extraordinária, realizada nessa terça-feira, 12, Dia Internacional da Enfermagem, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei direcionado a beneficiar profissionais da saúde.

De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus.

A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento. “Esses profissionais estão arriscando a vida em nome da nossa saúde”.

Ricardo Ayres (PSB) reforçou que “esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta de enfrentamento ao Coronavírus”. Segundo ele, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer.

Emenda

O projeto contou com emenda modificativa da relatora, deputada Cláudia Lelis (PV). Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores concursados, mas para todos.

Após aprovação na CCJ, o projeto segue para a Comissão de Finanças e para a Comissão de Saúde para, então, ser lavado à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.