Sintet diz não a antecipação das férias, mas Secad realiza força-tarefa para agilizar pagamento

  • 26/Mar/2020 15h51
    Atualizado em: 26/Mar/2020 às 16h01).

Em vídeo veiculado em suas rede sociais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque Santiago se posiciona contrário à antecipação das férias coletivas dos profissionais da educação da rede estadual, determinada pelo governador Mauro Carlesse, dentre as medidas de prevenção ao coronavírus. As férias que acontecem normalmente em julho, teve início nesta quarta-feira, 25.

Para o Sindicato, a medida é despropositada e desarrazoada no atual momento, sobretudo quanto a incerteza da duração da pandemia e do isolamento social a que todos estão submetidos.

José Roque justifica que os profissionais da educação e nenhum outro trabalhador está em condições de gozar férias em uma situação totalmente adversa, com ordem de recolhimento social, outros inclusive em quarentena.

O governo também ao antecipar o 1/3 constitucional de férias poderá comprometer as verbas tão necessárias nesse momento crucial de contenção da pandemia.

O sindicalista afirma que o próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) já sinalizou que o calendário escolar poderá terminar ano que vem, sem problema algum, e que já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza os 200 dias letivos previstos na LDB. “Então não há nenhuma necessidade nesse momento de antecipar férias, muito pelo contrário, o governo deveria se preocupar com a saúde mental dos trabalhadores confinados em casa, fechar totalmente as unidades escolares, assegurar a continuidade dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores escolares, para que essas pessoas não deixem de receber seus salários no momento que mais precisam”.

Ainda conforme José Roque, o Sintet está aberto ao diálogo para construir medidas que visem mitigar os problemas do momento, mas que “já estuda as medidas possíveis e cabíveis contra essa decisão totalmente inoportuna”, conclui.

Enquanto isso, Secad realiza força-tarefa para pagamento de férias

Na Secretaria de Estado da Administração o setor de Folha de Pagamento realiza uma força-tarefa para garantir que todos os servidores da educação afetados pela antecipação de férias escolares, recebam as férias já no próximo pagamento.

Segundo portaria conjunta da Secad e da secretaria da Educação (Seduc), publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 25 o pagamento abrange todos os profissionais do Magistério da Educação Básica ou aqueles ocupantes de cargos administrativos lotados nas Unidades de Ensino do Estado, constantes no Decreto Nº 6.073, que determina a antecipação das férias escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Segundo o secretário da Administração, Bruno Barreto, a folha de pagamento dos servidores já estava fechada, mas foi reaberta e toda a equipe da folha de pagamento foi mobilizada para garantir a inclusão do pagamento do 1/3 de férias aos profissionais afetados pelo decreto. “Desta forma garantimos, o desejo do governador Mauro Carlesse, de que houvesse a injeção de mais esse recurso à economia do Estado”, disse.
Foto: Divulgação Secom