Procon Tocantins recomenda ao comércio limitar vendas de produtos e alimentos

  • 25/Mar/2020 16h27
    Atualizado em: 25/Mar/2020 às 16h31).

Com o aumento no número de casos do novo Coronavírus (Covid-19) e a orientação dos órgãos de saúde para o isolamento social, a busca por alimentos e produtos de limpeza por parte da população tocantinense aumentou em supermercados e atacadistas.

Considerando que a aglomeração de pessoas ou superlotação é a principal forma de transmissão do coronavírus, o Procon Tocantins emitiu uma Nota Técnica determinando a limitação quantitativa de venda de insumos, produtos e serviços de natureza essencial principalmente os itens da cesta básica de alimentos.

Conforme o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a determinação do governador Mauro Carlesse é que todas as medidas para garantir a saúde pública, evitar qualquer prejuízo ao consumidor e coibir práticas abusivas, sejam tomadas, e cabe ao Procon baixar os atos necessários para o cumprimento do Decreto Estadual nº 6.072 que declara e Estado de Calamidade Pública em todo Tocantins.

“A medida visa garantir o abastecimento de toda a população e evitar a disseminação do Covid-19. Assim como para que não eleve sem justa causa os preços dos produtos”, afirma Viana.

Estão isentas desta limitação as empresas que fornecem alimentação para hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, sistema penitenciário e socioeducativo.

Ainda conforme a Nota Técnica, devido o Procon não possuir informações acerca do estoque dos fornecedores, caberá a cada fornecedor limitar a quantidade dos produtos e informar previamente ao consumidor de forma clara, afixando cartazes na entrada do estabelecimento comercial.

Horários

Também na nota técnica é recomendado aos estabelecimentos comerciais que estabeleçam horários ou setores exclusivos para o atendimento de clientes com idade igual ou superior a 60 anos e àqueles que integrem grupos de risco.

Outro ponto abordado é a limitação de entrada de pessoas por vez, de acordo com o tamanho do estabelecimento, a fim de garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas em todos os ambientes.