Ponto Facultativo

  • 24/Mar/2020 16h11
    Atualizado em: 24/Mar/2020 às 16h14).

Em nota, a Câmara Municipal de Palmas, comunica que “em obediência aos Decretos Municipais nº 1.856 de 14/03/2020, bem como aqueles de nº. 1.863 e 1.864 de 22/03/2020 – que tratam das medidas adotadas em situação de emergência em saúde pública, na capital – informa que no período de 23 a 27/03/2020, fica decretado ponto facultativo no âmbito do parlamento municipal.

Enfatiza-se, desde já, que outras medidas emergenciais – entre as quais a suspensão total das atividades legislativas – poderão ser tomadas pela Casa de Leis, caso a pandemia decorrente do COVID-19 (coronavírus) se alastre e avance ainda mais pelo território brasileiro, sem que as autoridades consigam controlá-lo ou erradicá-lo.

Todas estas medidas emergenciais, que culminarão no isolamento social dos nossos servidores, visam evitar a propagação e disseminação do referido vírus. A Presidência e a Diretoria Geral deste parlamento reafirmam seu precípuo compromisso com as normas regimentais, se colocando à disposição – por intermédio da Diretoria de Comunicação – para quaisquer esclarecimentos”.

Diretoria de Comunicação (Dicom)