Deputados aprovam Decreto de calamidade e presidente destina RS 1 milhão para combate ao Coronavírus

  • 24/Mar/2020 15h56
    Atualizado em: 24/Mar/2020 às 15h59).

Na manhã desta terça-feira, 24, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o decreto de calamidade pública do Governo do Estado, garantindo assim mais liberdade ao executivo na tomada de decisões sem que os recursos sejam contabilizados para efeitos de atingimento de metas fiscais.

A sessão aconteceu com a participação remota, via internet, de nove deputados, outros 12 participaram de forma presencial. Medidas de segurança foram adotadas como uso de máscara, uso do álcool 70º e também mantendo a distância recomendada entre os parlamentares presentes.

Os deputados demonstraram preocupação com a pandemia do Coronavírus e estudam adotar algumas ações de caráter econômico. Alguns parlamentares defendem, por exemplo, a suspensão de cobranças e cortes nos serviços de fornecimento de água e energia. Outros querem a implantação de mais UTI´S nas regiões sul e no Bico do Papagaio.

Emenda para saúde

Diante do contexto atual o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), destinou uma emenda no valor de R$ 1 milhão para aplicação na área da saúde.
“Os deputados estão sensíveis à situação da população tocantinense, e eu não poderia deixar de me solidarizar e por isso vou destinar uma emenda no valor de R$ 1 milhão para que o Estado possa usar da melhor forma no combate ao Coronavírus”, disse Andrade.

Antonio Andrade disse que o parlamento tocantinense permanece com as atividades suspensas, mas atento às demandas emergenciais. Segundo o presidente, havendo necessidade os deputados poderão ser convocados para sessões extraordinárias que poderão ser remotas.