Assembleia suspende trabalhos e visitas à Casa por tempo indeterminado

  • 16/Mar/2020 14h04
    Atualizado em: 16/Mar/2020 às 14h09).

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficará fechada por tempo indeterminado a partir da tarde desta segunda-feira, 16. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora da Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.

O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determina aos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado permaneçam em seus municípios.

Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo presidente, para votações emergenciais de interesse público.

Dispensas e afastamentos

O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes,estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.

Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares para missão diplomática de caráter transitório, para participação em congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação eestudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus,constantes da lista do Ministério da Saúde.