*Por Joana Castro

Como nem só de política partidária vive o homem ou a sociedade, a Concessionária de água, BRK Ambiental, protagonizou no mês de fevereiro um dos maiores debates dos legislativos estadual e municipal. Pelo visto esta “novela” está só começando, e caso o Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública não intervenha, a saga está cada vez mais longe do fim, com possibilidade de não ter um final feliz para os palmenses ou até acabar em pizza, como muita coisa que temos acompanhando.

Você deve está se perguntando: que novela seria esta? Bom, vamos à contextualização dos fatos. O primeiro episódio aconteceu no começo do ano, em que a população da Capital constatou umas manchas esverdeadas na extensão do Lago de Palmas que foram aumentando com o passar dos dias. As equipes da Prefeitura foram acionadas e começaram pelas margens dos córregos do Ribeirão Taquaruçu e Córrego Machado, ambos deságuam no lago. Até então o objetivo era identificar de onde vinha o problema e se alguma propriedade da zona rural estava comprometendo a qualidade da água.

Com as investigações, a Polícia Civil chegou a um resultado bem negativo para os palmenses. Um trecho do lago de Palmas está poluído devido ao derramamento de esgoto na área. No local as grandes quantidades de algas, cianobactérias, causam o esverdeado que pode ser percebido pela extensão. Além de distúrbios gastrointestinais e intoxicação, o contato com estas bactérias podem provocar irritação na pele e olhos foi o que disseram as equipes que recomendaram a evitar banhos e consumo da água no local.

Episódio dois! Os resultados das investigações levaram até a empresa BRK ambiental, responsável pelo abastecimento de água da Capital e também a rede de esgoto. A concessionária está inclusive, proibida de derramar o esgoto nas regiões dos córregos, já que eles vão para o lago. Foi justamente neste capítulo que os legisladores resolveram se manifestar.

Câmara entra em cena

Os vereadores decidiram abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a poluição do lago e quais as responsabilidades da BRK Ambiental com o fato. A empresa emitiu nota ressaltando o compromisso com a prestação dos serviços e se colocando a disposição para esclarecimentos.

Assembleia também cobra respostas

A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizou Audiência Pública no dia 20 de fevereiro, com representantes da BRK Ambiental, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a grande quantidade de algas dispersas no lago, decorrente do derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e no Ribeirão Taquaruçu, que desaguam no reservatório.

Os parlamentares defenderam a participação de órgãos de controle social e principalmente a união de esforços para solucionar o problema. Realizaram ainda uma visita na Estação de Tratamento de Esgoto da Região Sul onde são constantes as reclamações de mau cheiro.

A concessionária não titubeou e emitiu nota para eximir-se completamente da responsabilidade. Lembrou que na região do Taquaruçu Grande existem chácaras com galinheiros, onde os dejetos são despejados diretamente na água, sem nenhum tratamento.

BRK é notificada pelo Procon

Paralelo a este desgaste institucional, em que a empresa é tida como a principal responsável pela poluição do lago a concessionária, que recorre da decisão para suspender a validade, não cumpriu a Lei Municipal aprovada pela Câmara de vereadores, e sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro em janeiro deste ano, que determina a redução de 80% para 40% da tarifa de esgoto sanitário sobre o consumo nas contas dos consumidores em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos e 50% nas residências.

A notificação do Procon exige cumprimento imediato da lei sob pena de multa. A BRK alega desrespeito à tarifa vigente sobre o contrato, destaca os investimentos realizados na Capital e ameaça a descontinuidade da prestação de serviços.

Consumidor à deriva

A concessionária de água BRK Ambiental radicalizou diante de tantos impasses e suspendeu a cobrança da tarifa nas contas. O que causou mais tumulto na situação, uma vez que nós consumidores não sabemos se esta suspensão é temporária, se haverão cobranças retroativas, como devemos proceder? Ninguém diz nada e os problemas envolvendo a empresa continuam. Nesta briga de braço o consumidor é o mais prejudicado.

Instituições precisam se manifestar

Todos sabemos que a instalação de CPIs levam tempo, mas até lá como ficaremos? O Ministério Público e a Defensoria precisam intervir neste caso, mediar esta briga e fazer com que os responsáveis sejam punidos. Não podemos ficar à deriva de um Legislativo que se esbarra na burocracia e nos interesses pessoais futuros, dos Executivos Municipal e Estadual que seguem em silêncio. Precisamos que o terceiro Poder se posicione, já que a Justiça neste cenário é o segmento mais idôneo, agirá com a imparcialidade necessária para solucionar a situação tanto no caso da poluição do lago quanto da redução da tarifa de esgoto.

O fato é que nós cidadãos pagadores de impostos não podemos arcar com ambas as responsabilidades. É preciso agir, a população aguarda por isso, para que este barco não afunde em águas tão poluídas.