Governo Federal empenha mais de R$ 9 milhões em obras para Palmas

  • 03/Jan/2020 16h52
    Atualizado em: 03/Jan/2020 às 16h58).

O Governo Federal empenhou mais de R$ 9 milhões em obras e projetos para o Município de Palmas, que são oriundos de recursos do Orçamento Geral da União de 2019, e destinados para as áreas de turismo, esporte e agricultura. As obras contempladas foram a construção do Centro de Convenções e Praça Gastronômica no Distrito de Taquaruçu, Feira da Promessa na Região Sul, revitalização do Parque Sussuapara e a realização de Torneio Regional de Futebol Amador.

Os recursos foram conquistados graças à apresentação de projetos por parte do Município de Palmas junto aos órgãos federais. Ao todo foram encaminhados ao Governo Federal 24 projetos para captação de recursos, protocolados junto aos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O secretário executivo da Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, Jean Ávila Miranda, explica que quando o Governo Federal empenha o recurso, significa que o projeto já foi aprovado e os valores já estão consignados no orçamento e deverão ser liberados conforme cronograma de desembolso aprovado pelo órgão concedente.

Dos recursos empenhados, o Turismo é a área com maior volume. Para o distrito de Taquaruçu os valores serão investidos em duas grandes obras que formarão um grande complexo, o Centro de Cultura e Arte, capaz de atrair grandes eventos e local para promoção cultural e artística; e a Praça Gastronômica, que quando concluída será destinada à realização do tradicional Festival Gastronômico, além de possibilitar a integração da economia local com a atividade turística da região. Essas duas obras são uma reivindicação antiga dos moradores e empresários do distrito.

Outra grande conquista é a Feira da Promessa que será construída na Região Sul de Palmas. No local serão feitos 100 boxes para produtores rurais do Município, integrando no mesmo espaço o comércio e a valorização do produtor familiar.

A região Norte também será contemplada com a revitalização do Parque Sussuapara, que com esses recursos passará a contar com sinalização turística, ciclovia, pista de caminhada, quadras esportivas, paisagismo, parque infantil, estacionamento com pavimentação permeável, obras civis como quiosques, arena ao ar livre, reforma do prédio administrativo, bicicletário, ponto de entrega de material reciclável, lixeiras, bebedouro, academia ao ar livre e outros equipamentos.

O Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional do Esporte, também destinou quase R$ 150 mil para a realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Palmas, que proporcionará a integração e o incentivo à prática esportiva, promovendo o futebol como expressão de cultura, rendimento e inclusão social.

O projeto de construção de Campos de Futebol, no valor de R$ 1 milhão, também foi aprovado pelo Ministério da Cidadania, mas a liberação do recurso aguarda ainda a análise do plano de trabalho.

Valores de cada obra

Centro de Cultura e Arte em Taquaruçu: R$ 2.700.00,00

Praça Gastronômica em Taquaruçu: R$ 1.261.500,00

Feira da Promessa na Região Sul: R$ 1.156.000,00

Revitalização do Parque Sussuapara na Região Norte: R$ 2.875.000,00

Realização do Torneio Regional de Futebol: R$ 161.208,00

Outros empenhos

Ainda no último mês de dezembro, o Governo Federal depositou em favor da Prefeitura de Palmas R$ 8.939.504,99 em repasses para o início em 2020 de obras importantes para fortalecimento da rede de assistência municipal. A primeira delas é a construção do já anunciado Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas ((NAI), obra licitada com projeto executivo em andamento. A construção do NAI custará R$ 8.709.504,99, e o Governo Federal já liquidou empenho de R$ 8.615.504,99, sendo o valor da contrapartida da Prefeitura de Palmas no valor de R$ 88 mil.

O NAI terá sede na Avenida NS-02 na Quadra ACSE 80 (802 Sul) e será o espaço físico onde se concentrarão serviços importantes para acolhimento, acompanhamento e direcionamento de menores em conflito com a Lei. O núcleo reunirá, em um único espaço, todas as fases do acolhimento do menor e facilitará seu processo de redirecionamento com o apoio da Justiça, das Polícias Militar e Civil, dos Conselhos Tutelares, da Defensoria Pública e os parceiros da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte, Cultura, entre outros.

E o Ministério da Cidadania liquidou empenho de R$ 324.000,00 referentes à construção de Unidade Pública de Acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade. Atualmente o local que recebe adolescentes encaminhados pela Justiça após identificação de violação de direitos é a Casa Acolhida que funciona em prédio alugado. A obra total custará R$ 399.951,29, dos quais R$ 75.951,29 serão de contrapartida municipal. (Fonte: Secom/Palmas)