Deputados aprovam projetos que beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

  • 29/Nov/2019 10h04
    Atualizado em: 29/Nov/2019 às 10h13).
Deputados aprovam projetos que beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência Foto: Clayton Cristus

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.

Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais, o Funcivil.

Na luta contra a violência às pessoas idosas, o deputado Junior Geo (PROS) propõe matéria que institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado Junho Violeta/Prata. A ideia é conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção aos idosos e evitar exploração e abusos.

“O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando à conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos seus direitos”, destacou o autor da matéria.

Também foram aprovadas propostas de concessão de títulos de cidadão tocantinense ao empresário Joseph Madeira e ao radialista e comunicador Benedito Pimenta da Silva Neto, o popular Compadre Pimenta. As matérias são de autoria dos deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Nilton Franco (MDB), respectivamente.

Outros projetos declaram como de utilidade pública estadual a Associação Esportiva Emídio Ferreira de Guaraí, a Associação Evangélica Tocantinense (AETO) e a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins. As matérias foram propostas pelos parlamentares Vilmar de Oliveira (SD), Vanda Monteiro e Jair Farias (MDB).(Fonte: Dicom/AL)