Proposta de uma Lei de incentivo aos esportes é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

  • 12/Nov/2019 17h07
    Atualizado em: 12/Nov/2019 às 17h10).
Proposta de uma Lei de incentivo aos esportes é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa Foto: Clayton Cristus

Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), proposta pelo presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PTB), e subscrita pelo deputado Leo Barbosa (SD) para debater, ouvir entidades e sociedade, sobre um projeto de Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis, deputado Nilton Franco (MDB).
O evento contou com a participação expressiva dos representantes das diversas federações esportivas do Estado, gestores municipais e estaduais da área, empresários, técnicos de diversas modalidades esportivas e profissionais de Educação Física, além do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que em seu discurso defendeu a importância do projeto. “Não se trata de renúncia de receita, precisamos nos reunir com o secretário da Fazenda para explicar que se trata de um investimento”, disse Wanderlei, referindo ao retorno que a Lei trará, caso seja aprovada e sancionada.

Wanderlei parabenizou a mobilização da categoria na elaboração das demandas e garantiu que o governador Mauro Carlesse (DEM) será sensível às solicitações e promoverá uma política de incentivo ao esporte em todas as modalidades, recorrendo ao apoio das associações desportivas e comerciais para que as ações sejam alavancadas.

Falando em nome das demais federações esportivas, o presidente da Federação Tocantinense de Voleibol, Ricardo Abalém, enfatizou que a maior dificuldade da área esportiva é a falta de orçamento e recursos necessários para a manutenção e desenvolvimento do setor. “Por isso a implantação da lei de incentivo é fundamental e urgente ao êxito das ações”, destacou.

Representando os gestores municipais, o secretário de Esporte e Juventude de Paraíso do Tocantins, Osmarivan Moreira, também destacou que é preciso uma política de gestão de recursos e investimentos, além da recriação de uma secretaria para o esporte, onde as demandas do setor sejam administradas, com a ampliação de incentivo à prática esportiva, o financiamento de atletas e a valorização de todas as modalidades.

De acordo com o deputado Ricardo Ayres (PSB), maior eficiência na fiscalização dos recursos destinados para o Esporte também deve ser observada. “A audiência é o primeiro passo dessa luta de valorização do Esporte. Todas as sugestões devem ser contempladas nesse projeto e acreditamos que os 24 parlamentares convençam o Governo sobre a importância e o significado dessa lei,” enfatizou.

Elenil da Penha (MDB) também argumentou que a Casa quer estimular o Governo a enviar o projeto. “Vamos aguardar o envio da proposta de lei e, assim que a Comissão de Finanças receber a matéria, deverá analisá-la o mais rápido possível. Valorizar o esporte é investir na infância e na juventude, uma vez que, ao investir nessa área, estaremos protegendo jovens saudáveis, fora da criminalidade e das drogas”, concluiu.

O presidente Antonio Andrade vai encaminhar as propostas para o Executivo, e acredita que elas serão acatadas pelo Governo, já que as sugestões contemplam ações e demandas voltadas a práticas de valorização dos tocantinenses e de desenvolvimento do Estado.

Também fizeram uso da palavra e contribuíram com a discussão os parlamentares Leo Barbosa (SD), Júnior Geo (PROS), Gleydson Nato (PHS), Delegado Rérisson (DC), Vanda Monteiro (PSL) e Valderez Castelo Branco (PP).