Palmas recebe Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

  • 25/Out/2019 17h01
    Atualizado em: 25/Out/2019 às 17h04).
Palmas recebe Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Foto: Divulgação

Durante esta semana, o Tocantins recebeu a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (X CBDU), que teve como tema “A política urbana em xeque”. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o Congresso tem como objetivo discutir as interfaces do direito urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no último período.

Foram três dias de muita discussão e apresentações em seis painéis compostos por profissionais de referência no direito urbanístico, militantes e representantes da sociedade civil. O Congresso reuniu mais de 350 participantes entre juristas, operadores de direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil.

Foram apresentados trabalhos com pluralidade de temas, explorando questões sobre racismo, machismo e LGBTfobia, questões de políticas urbanas e ambientais, além de tratar de regularização fundiária, efetivação do direito à moradia. “Fazemos questão de trazer essa abordagem e incorporar essas questões neste Congresso, porque queremos discutir a teoria, mas queremos a teoria junto ao dia a dia, junto a realidade e como podemos, no cotidiano, estar transformando nossas legislações, nossas práticas, nossa doutrina, nossa academia”, explicou a vice-diretora geral do IBDU, Fernanda Costa.

A vice-diretora geral do IBDU comentou, ainda, sobre a realização do Congresso no Tocantins. “Nós fizemos questão de realizar esse congresso na região Norte, porque é importante demarcar uma posição de apoio às entidades e às lideranças que defendem os direitos humanos e o direito a cidade. Neste Congresso, nossa preocupação é de que estamos vivendo um momento de desmonte de conquistas formais, que foram garantidas na legislação e que vinham sendo implementadas gradualmente. O momento que passamos hoje é de perda e de desconstrução destas conquistas, e cada vez mais precarizando a situação, em especial da população mais pobre, da população negra, da população LGBTQI+, das mulheres”, reforçou.

O X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).