Política Nacional de Prevenção do Diabetes vai à sanção presidencial

  • 04/Out/2019 14h05
    Atualizado em: 04/Out/2019 às 14h08).
Política Nacional de Prevenção do Diabetes vai à sanção presidencial Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê a realização de campanhas de conscientização sobre a importância de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

A proposta, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), foi aprovada com emenda no Senado. Por isso, a matéria retornou à análise da Câmara, onde foi aprovada na última terça-feira, 1º.

O relator do PLC 133/2017, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ressaltou a gravidade da doença. Ele lembrou que 48% das mortes no Brasil são causadas pelo diabetes — a terceira doença que mais mata no Brasil, atrás apenas do acidente vascular cerebral (AVC) e da hipertensão.

“O Brasil possui 23 milhões de diabéticos. É uma doença cara, e as pessoas sem condições financeiras não conseguem adquirir os principais remédios que são o Glifage e o Amaryl. Por consequência, elas podem ter que ser submetidas urgentemente à uma cirurgia — que hoje o Brasil é pioneiro — que se chama metabólica. Agora, via SUS, as pessoas terão um atendimento que antes não tinha para os diabéticos. Se o caso for grave, poderá ter direito à cirurgia tanto a diabética quanto a bariátrica e o fornecimento de remédios, especialmente a insulina. Então é um atendimento completo. Quando o diabético é atendido, faz a cirurgia e se sente aliviado com a redução da glicemia, ele costuma dizer que ganhou a vida de novo. Então você vê o que é ser diabético. É muito ruim, é uma doença muito sofrida e silenciosa”, disse.

Kajuru definiu a aprovação do projeto como “histórica”. Ele relatou ainda a experiência pessoal como diabético.

“Daqui a muitos anos, o país vai lembrar que alguém se preocupou com a doença mais perigosa e mais silenciosa do planeta, que se chama diabetes. Hoje, na verdade, o diabetes é a doença do século. Então poder realizar esse projeto e vê-lo aprovado aqui é muito prazeroso. E como diabético a minha alegria é ainda maior!

O texto prevê a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde. O SUS deve dar ênfase a ações coletivas e preventivas, promoção da saúde e qualidade de vida e multidisciplinaridade. A Política Nacional de Prevenção do Diabetes estabelece ainda o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle da doença e a formação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores.

O Diabetes pode levar a cegueira, insuficiência renal e amputação, entre outros problemas. De acordo com uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de incidência de diabetes no Brasil cresceu 61,8% entre 2006 e 2016. (Fonte: Agência Senado)