Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino

  • 14/Set/2019 16h20
    Atualizado em: 16/Set/2019 às 15h23).
Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto que determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessidades especiais. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola para atendimentos individuais. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma. (Agência Câmara)