Programação da EBC deverá ampliar espaço para veiculação de temas relacionados à acessibilidade de portadores de deficiência

  • 05/Set/2019 10h10
    Atualizado em: 05/Set/2019 às 10h20).
Programação da EBC deverá ampliar espaço para veiculação de temas relacionados à acessibilidade de portadores de deficiência Foto: Reprodução internet

Projeto de Lei de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, que dispõe sobre ampliação de espaços para veiculação de conteúdos relacionados à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) nesta quarta-feira, 4.

Conforme o deputado Gaguim, "O PL 11261/2018 tem como objetivo fazer com que EBC passe a veicular em sua programação conteúdos de discussão e de informação a respeito da temática de acessibilidade para que as disposições legais ganhem maior alcance no corpo social, visando a uma ampliação da eficácia das legislações relativas ao tema".

Tramitação

O projeto segue agora para análise nas comissões de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI ) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.