Parlamentares sabatinam gestores do PlanSaúde sobre supostas irregularidades

  • 27/Ago/2019 16h53
    Atualizado em: 27/Ago/2019 às 16h56).
Parlamentares sabatinam gestores do PlanSaúde sobre supostas irregularidades Foto: Clayton Cristus

Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, 27, os deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual (PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas irregularidades no plano.

O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira, 22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Os esclarecimentos foram requeridos após denúncias veiculadas nas redes sociais por meio de áudio da conversa entre um médico e o proprietário de um site de notícias, com ampla repercussão na imprensa local.

Presidida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a primeira explanação feita por Edson Cabral apresentou panoramas da gestão e do funcionamento do PlanSaúde. Ele anunciou nova legislação para o órgão, a ser encaminhada brevemente à Casa; credenciamento de novos prestadores de serviço; implantação de biometria para os atendimentos; auditoria totalmente eletrônica; além da inclusão, para o início do próximo mês, de novos procedimentos médicos e especialidades.

O gestor assegurou ainda que haverá novidades na área da comunicação, de modo a alcançar eficiência e melhorar todo o sistema.

Questionamentos

A maioria dos parlamentares cobrou mais fiscalização dos procedimentos administrativos e financeiros do PlanSaúde, cronologia nos pagamentos aos prestadores de serviço e melhorias no atendimento ao usuário.

Além de sugerir melhorias, Nilton Franco (MDB) quis saber o montante da dívida com os prestadores de serviço; se o usuário paga em dia, por que o Governo não faz o repasse em dia aos prestadores; se de fato o Hospital Oswaldo Cruz foi descredenciado; e se Ineijaim conhece o secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas do Estado, Claudinei Aparecido Quaresmin, citado no áudio veiculado nas redes sociais.

Ineijaim desqualificou as acusações, e afirmou que o PlanSaúde passa por ampla reestruturação. “Conversamos com vários prestadores pelo Estado e precisamos passar por uma reformulação da lei, revitalizada e modernizada. Temos total condição de fazer a reestruturação. Temos 72 milhões em auditoria para fazer os pagamentos. O Oswaldo Cruz não foi descredenciado, ninguém foi. Estamos com edital de credenciamento aberto. Conheço Claudinei há alguns anos e ele não tem participação nenhuma no PlanSaúde”, respondeu.

Dívida

Conforme o secretário da Administração, Edson Cabral, o Plansaúde foi criado em 2013 e hoje é o maior plano de saúde do Tocantins, atendendo mais de 81 mil servidores e dependentes. Com um custo mensal, aproximado, de mais de R$ 19,7 milhões, o Plansaúde teve, só este ano, mais de 693 mil procedimentos autorizados, sendo que destes, mais de 300 mil são exames e mais de 150 mil são consultas.

Ainda conforme Cabral, no primeiro semestre de 2018, a dívida do Plansaúde era de mais de R$ 117 milhões, número reduzido em mais de 83%, após o início do governo Mauro Carlesse. Hoje, segundo os dados do plano, a dívida é de R$ 97,6 milhões, sendo que R$ 18,7 milhões já estão auditados e sendo pagos e outros R$ 76,2 milhões estão em processo de auditoria para pagamento, informou.