MPF realiza audiência pública para debater criação de peixe no Tocantins

  • 15/Jul/2019 17h54
    Atualizado em: 15/Jul/2019 às 18h01).
MPF realiza audiência pública para debater criação de peixe no Tocantins Foto: Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal realizará, em Palmas, no dia 9 de agosto, às 14h, audiência pública sobre a piscicultura no Tocantins.

A reunião tem como objetivo tratar dos seguintes temas: utilização de tilápia na atividade de piscicultura no Tocantins; peixamento/povoamento de lagos e reservatórios; tratamento fiscal e tributário da cadeia da pesca; cota zero para transporte de peixes; escada de peixe nos reservatórios hidrelétricos.

A audiência é aberta a população em geral e deve contar com a participação de vários órgãos como Naturatins, Sefaz/TO, Seagro/TO, INVESTCO, UFT, IFTO, Ruraltins, Federação da Pesca, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Serviço

Audiência Pública – Piscicultura no Tocantins

Data: 09 de agosto de 2019

Hora: 14h

Local: Auditório da Procuradoria da República no Tocantins (104 Norte, Rua NE 3, Cj. 2, Lote 43, Palmas/TO) (Ascom/PGR)