Na véspera do recesso parlamentar, suplentes tomam posse e vários projetos são aprovados

  • 08/Jul/2019 16h27
    Atualizado em: 08/Jul/2019 às 16h38).
Na véspera do recesso parlamentar, suplentes tomam posse e vários projetos são aprovados Foto: Koró Rocha

Encerrando o semestre legislativo, deputados tiveram, no último dia 4, agenda movimentada. Preparamos para você, nosso leitor, um resumo da pauta de trabalho naquela Casa de Leis, no último dia de trabalho, na quinta-feira, 4.

Posse

Os suplentes de deputado, Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC), tomaram posse, assumindo as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Dertins assume a Secretaria de Assuntos Políticos e Parlamentares e Ivory, a Secretaria de Articulação com os Municípios.


Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista (PPS) na composição partidária (PPS/PPL /DC). Ele gradeceu aos titulares dos mandatos e garantiu que vai trabalhar por todo o Estado, porém destacou que sua cidade precisa de um representante na Casa. “Por isso, vamos trabalhar unidos, por Paraíso, pelo Vale do Araguaia e por todo o Estado”.

José Rerisson Macedo Gomes, delegado de Polícia Civil na cidade de Araguaína, obteve 6.642 votos nas eleições de 2018, tendo disputado a eleição pelo partido Democracia Cristã (DC). Rerisson disse que fará todo o possível para não decepcionar aqueles que lhes confiaram o voto. Ao lembrar sua atuação como delegado de polícia, o parlamentar garantiu que traz ao Parlamento a mesma humildade com que sempre lidou com as pessoas mais simples, que procuraram as delegacias onde atuou, bem como com seus colegas de trabalho.

Projetos

O plenário aprovou Projeto de Lei da deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao
Feminicídio, que tem por principal objetivo, conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.

Outro projeto aprovado, o PL nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de
Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.

O PL muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais
Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso da PM e Corpo de
Bombeiros, que o candidato tenha entre 18 e 30 anos. A proposta de Elenil aumenta a idade máxima para 35 anos.

Os deputados aprovaram ainda, projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento.