A magistratura desconhece a força que tem

  • 03/Jul/2019 10h42
    Atualizado em: 03/Jul/2019 às 10h53).
A magistratura desconhece a força que tem Foto: Divulgação

Recentemente, recebi a prazerosa visita de um estimado colega de uma comarca tocantinense, que veio aqui em casa visitar-me, trazer-me as novas e saber a quantas anda minha saúde. Foi uma visita que passou rapidamente, principalmente porque há muito tempo não tinha tido um bate-papo de altíssimo nível, quando falamos de tudo: magistratura, política, assuntos jurídicos, e vi que nossos entendimentos são convergentes, o que nos deixou inteiramente à vontade.

Conversamos longamente sobre a situação da nossa magistratura, que comparei ao boi-de-carro: não sabe a força que tem. É imperioso que os magistrados de coragem, pacificamente, comecem um movimento para extirpar no CNJ/STJ aqueles ministros nomeados politicamente, arrancados subitamente do fosso da advocacia, atropelando os bons advogados e suprindo o Judiciário com uma escória de despreparados porque têm padrinhos políticos, aos quais pagarão a indicação com favores, como estamos vendo diuturnamente brotarem das canetas de Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Marco Aurélio, mandando soltar notórios bandidos.

O Brasil, estranhamente, é o único país cujo Judiciário é dirigido por essa espécie de gente: Toffoli no Supremo, João Otávio de Noronha no STJ e Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça, para não citar outros, que, vindo do “quinto constitucional”, usurpam as vagas de juiz de carreira tão logo chegam a um tribunal, concorrendo nas disputas como “juiz de carreira”.

Daqui a pouco, não teremos mais juiz concursado em tribunal superior, porque eles chegam como quem nada quer, manobrados pela politicalha que só quer dinheiro e favores, travando as ações de um governo que nos parece bem intencionado.

As associações da classe deveriam reformular seus regulamentos, pois é até incompreensível que juízes da ativa queiram pleitear pela classe, quando o CNJ/STJ são verdadeiras espadas de Dâmocles, enquanto existem colegas aposentados dispostos a defender a classe com mais força e efetividade, já que não estão sujeitos à foice daqueles órgãos.

Todos sabem que o CNJ, por exemplo, foi criado coma boa intenção de dar um basta a eventuais desvios de conduta dos magistrados em geral. Mas para o CNJ magistrado é apenas juiz e desembargador, quando se sabe que o grosso da corrupção, do tráfico de influência e da ”troca de favores” está nos Tribunais Superiores, sem que precisemos forçar a memória.

Bem disse nosso Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

Como que para atenuar o problema da proteção ao magistrado, criaram-se as Associações de Magistrados, que existem para cada categoria e em todas as Unidades da Federação, capitaneadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que, por suposto, teriam o objetivo de aprimorar os meios necessários à defesa dos interesses da tão desunida classe. Atualmente, a AMB conta com 13.726 associados.
Tão desunida é a magistratura, que – só pra se ter uma pálida noção da desunião - basta dizer que em quase dez anos, mesmo cientes de que eu me achava flagrantemente perseguido e processado pelo STJ, só recebi a solidariedade de três colegas presidentes da ASMETO: Allan Martins Ferreira, Gerson Fernandes Azevedo e Roniclay Alves de Morais num universo de quase 200 juízes. Recentemente, estando eu em coma, tive notícia de que o desembargador Marco Villas Boas, que é casado com minha sobrinha, teria ligado para minha esposa perguntando sobre minha saúde. O resto da magistratura deve ter tido medo de se comprometer no CNJ/STJ e, numa atitude de extrema covardia, dizem “amém” para seus próprios algozes.

No Tocantins, vários magistrados chegaram aonde estão com minha ajuda: na hora em que pleiteiam a promoção chegam humildes, como sabujos ganindo aos nossos pés, mas depois de alcançado o objetivo, aprendem a rosnar, investidos na autoridade da toga e se esquecem dos colegas.

Aqui é que, embora já aposentado e sem outras pretensões na magistratura, levanto uma bandeira: autonomia para a magistratura, libertando-se dos grilhões dessa ditadura, que precisa acabar. Não estou advogando em causa própria, pois não sou candidato, mas alertando para a necessidade de se reformular as associações.

É até inconcebível vermos juízes da ativa lutando por dirigir uma associação, quando existe aquele temor de retaliação, assédio moral por parte dos superiores. Há aposentados valorosos, corajosos, que podem perfeitamente dirigir uma associação enfrentando em pé de igualdade os interesses da classe (pois não podem ser alcançados pelos tentáculos punitivos, além de deixarem dezenas de Varas desprovidas, prejudicando a Justiça com esses afastamentos). Um exemplo, é que no ano passado ofereci gratuitamente à presidente da ASMETO um exemplar do meu livro ‘Eu também acredito em lobisomem” para cada associado, pois era obra de interesse da magistratura, mas ela simplesmente recusou. Ficou receosa de ficarem sabendo e preferiu dispensar. É assim que funcionam as associações: não têm coragem de enfrentar as situações.
Abrindo-se o site da AMB, quase nada se vê de real interesse do magistrado: mas sobram notícias de mera promoção pessoal dos dirigentes e da Diretoria de Esportes, com torneios de golfe, futebol, vôlei e talvez até de cuspe à distância, já que os participantes não coçam o bolso, viajando à toa catando eventos aqui e acolá. E isto acontece com todas as dezenas de entidades a nível estadual e federal. É lógico que é salutar o esporte e os eventos para aprimorar a magistratura e estimular o entrosamento dos colegas, mas priorizar eventos esportivos e certos encontros não convence ninguém. Sempre existe um evento em evidência. No momento, por exemplo, a AMB participará de um Seminário Internacional sobre Direito Militar na Grécia nos dias 3 a 5 de julho, em Atenas, oferecendo 10 vagas para associados. Justificaria mandar 10 magistrados a uma distância de 9.600 km, com 12 horas de voo direto para ficar menos de 72 horas com tudo pago?

A magistratura deve, isto sim, lutar contra esse espúrio “quinto constitucional”, fazendo um Judiciário de magistrados de carreira, para não continuarmos mantendo esses verdadeiros intrusos institucionais que, sem haver proferido um só despacho, surgem do nada para mandar em quem “ralou” na faculdade para chegar à judicatura de carreira. Deve lutar, e ferrenhamente, pelos privilégios de certos grupelhos que não sabem viver senão dependurados nas associações em que mamam, em detrimento da própria Justiça.

*Por Liberato Póvoa - Desembargador aposentado, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, Membro da Associação Goiana de Imprens - AGI - escritor, jurista, historiador e advogado. e-mail: liberatopovoa@uol.com.br