A “Lei do Retorno”

  • 01/Jun/2019 11h44
    Atualizado em: 01/Jun/2019 às 11h58).
A “Lei do Retorno” Foto: Divulgação

A Biblia Sagrada, na sua infinita sabedoria, traz no livro “Eclesiastes” uma passagem que vem adequar a esta vida conturbada de hoje, quando as pessoas não medem consequências para manter o poder, pouco importando que prejudiquem seu semelhante.

Diz o “Eclesiastes:

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

2 Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;
3 Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;
4 Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;
5 Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;
6 Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;
7 Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;
8 Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz”.


E o grande livro enfeixa com chave de ouro o Capítulo, dizendo:

15 O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou.

Não é despiciendo lembrar que neste nosso mundo material existe a chamada “lei do retorno”, que pune severamente, mais cedo ou mais tarde os que usam de maldade para prejudicar os semelhantes. No caso da “Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão”, em que três pessoas foram algozes do então desembargador Carreira Alvim, uma já pagou: o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, aposentou-se em 04/09/2009, aos 61 anos incompletos, levado pela debilidade de saúde que o acometera, quando podia ficar mais nove anos no cargo. Quem pratica o mal pode esperar.

Quem acompanhou o andamento do Recurso Especial nº 510.299-TO, no STJ em que eu tinha como ganha uma vultosa ação indenizatória contra um grande banco, observou que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito forçou  - gratuitamente ou insuflado pelo poder economico - a ministra Nancy Andrighi a “encontrar uma forma de conhecer do recurso” escancaradamente extemporâneo, que me levou a um prejuízo sem tamanho; a ministra Nancy, misturando alhos com bugalhos, achou mais cômodo dar ganho de causa ao banco, mesmo depois de praticamente toda a Corte e uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski corroboraremm meu direito.

Pouco tempo depois, escolhido para substituir o ministro Sepúlveda Pertence, o poder e a ganância, com menos de 2 anos na Corte Suprema foi acometido de uma pancreatite fatal, falecendo aos 67 anos incompletos.

A própria História vem, há muitos séculos, mostrando que essa lei é inexorável, inevitável, e um exemplo é o episódio do chamado “Grande Terror” na Revolução Francesa, quando o jacobino Maximilien de Robespierre, da ala mais radical dos revolucionários, mandou executar na guilhotina o girondino Danton. Ao passar por Robespierre a caminho do patíbulo, em 5 de abril de 1794, pronunciou a profética sentença: “Hás de me seguir, Robespierre!”. E em 28 de julho do mesmo ano, Robespierre foi também levado à guilhotina.

A História também conta que os assassinos de Júlio César, no dia 15 de março do ano 44 a.C, dentre eles Caius Cassius Longinus e Marcus Junius Brutus, tiveram morte semelhante à do imperador que haviiam assassinado.

A Bíblia já mostra, no livro de Gênesis, a história de José do Egito, que aponta para a “Lei do Retorno”, quando seus irmãos, que o haviam vendido como escravo aos ismaelitas, foram por ele socorridos com alimentos.

Com certeza, o próprio caminhar da vida se encarregará de tudo. Espero que a Justiça não seja apenas para mim, pois, no meu estoicismo, preconizado por Zenon de Cítio, anseio vislumbrar-se a aplicação do brocardo hodie mihi, cras tibi (“hoje, eu; amanhã, tu”) àqueles que tripudiam sobre a desgraça alheia. Os demais que usaram de maldade podem aguardar, pois a justiça divina pode tardar, mas nunca falha. E não é praga que rogo, mas apenas questão de tempo.

Alguns ex-colegas togados de Palmas devem ficar de orelha em pé por terem prejudicado os desembargadores afastados sem o cuidado de preservar (com a verdade) a imagem das pessoas, preferindo lançá-los na cova dos leões com notícias sem confirmação do “por ouvir dizer”. Não desejo o mal a ninguém, muito menos a inocentes que nada têm a ver com os desatinos alheios, mas é muito bom refletir sobre isto, pois alguns já estão  expiando o mal que fizeram, uns pelo quase fim da carreira política, outros, pelo descrédito e outros, ainda, pela debilitação da saúde.

Ninguém é perfeito, e não seria eu uma exceção, com todos os defeitos que carrego na cacunda, e seguramente com esse meu estado de saúde ainda debilitado, devo estar expiando o que inadvertidamente pratiquei, principalmente porque – é bom lembrar – fui magistrado por quase 30 anos e julgando milhares de casos, devo ter cometido alguma injustiça, mormente porque não existe empate numa lide. E agora estou prestando contas ao Criador, que num ato de extrema misericórdia, concedeu-me mais tempo de sobrevida.

Quanto aos meus detratores, que Deus tenha piedade de todos e não os puna, pois seguramente nem sabem o que estão fazendo.

Meu travesseiro mais macio é minha consciência de não ter procurado fazer o mal a quem quer que seja. E a prova disso é o volume de amigos que se uniram em torno de mim nestes dias amargos.

*Por Liberato Póvoa - Desembargador aposentado, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, Membro da Associação Goiana de Imprens - AGI - escritor, jurista, historiador e advogado
liberatopovoa@uol.com.br