Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário

  • 14/Mai/2019 11h08
    Atualizado em: 14/Mai/2019 às 11h11).
Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é uma das matérias da pauta de votações do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 14, a partir das 14h. Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.

Da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual. (Com informações da Agência Senad