Consulta pública chega à Região Sudeste do Estado

  • 14/Mai/2019 10h26
    Atualizado em: 14/Mai/2019 às 10h29).
Consulta pública chega à Região Sudeste do Estado Foto: Divulgação Web

Para facilitar o deslocamento das populações que habitam a região Sudeste do Tocantins, o Governo programou dois encontros regionais, denominadas de Região Sudeste I e II.

Na primeira etapa, oito municípios que compõem a Região Sudeste I vão se reunir nesta quarta, 15, em Taguatinga, para participarem da consulta Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o Tocantins que desejamos. Os debates vão acontecer no Colégio Estadual Professor Aureliano, que fica na Rua Dom Pedro II, das 8 às 18, onde estarão presentes representantes dos municípios Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus e da própria Taguatinga.

A Consulta pública é a forma utilizada pelo Governo do Tocantins para ouvir a população acerca de suas necessidades, ou seja, é o momento de diálogo entre o Governo e a sociedade sobre a gestão pública. No caso, a consulta pública visa especificamente a formatação do PPA 2020-2023, o documento que vai constar todas a ações que o Governo do Tocantins deve implementar para melhorias no desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Nas consultas públicas, representantes dos vários setores da sociedade civil, bem como dos poderes públicos, discutem e escolhem ações de melhorias para região, observando os eixos temáticos indicados pelo Governo do Tocantins como propulsores do desenvolvimento socioeconômico do Estado, como saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Os resultados das consultas públicas passarão por análises de viabilidades técnicas e financeiras para integrar o PPA. Exigência constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do estado (art. 80 da constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.

Região Sudeste II

Depois de Taguatinga, os outros municípios da Região Sudeste II, vão se manifestar sobre as necessidades da região, na próxima sexta, 17, em Natividade, onde o encontro será realizado no Colégio Estadual Dr Quintiliano da Silva, localizado á Av. Joaquim da Costa, n. 1, também de 8 às 12.

Integram a Região Sudeste II os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade, Taipas do Tocantins.