Prefeitura e Terratins iniciam 2ª fase para regularização fundiária do Setor Flamboyant I

  • 18/Mar/2019 13h30
    Atualizado em: 18/Mar/2019 às 13h34).
Prefeitura e Terratins iniciam 2ª fase para regularização fundiária do Setor Flamboyant I Foto: Ronys Rocha

O prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 18, o topógrafo da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), Wenderson Sousa Monteiro; o fiscal imobiliário, Edvan Nunes de Assis; e o coordenador do Departamento do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura de Miracema, João Gomes de Sousa. Na oportunidade, os funcionários da Terratins esclareceram ao prefeito que nesta segunda etapa, que se inicia nesta segunda-feira, serão vistoriados os imóveis e verificados os proprietários das casas do setor Flamboyant I.

Entenda

A Prefeitura Municipal de Miracema, o Governo do Estado do Tocantins e a Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins) realizarão ação conjunta no período de 18 a 22 de março de 2019, para visitar cada casa do Setor Flamboyant I e emitir laudo de vistoria para instrução dos proprietários quanto ao processo de Regularização Fundiária, que visa à titulação dos lotes.

Segundo informações do coordenador do departamento do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura de Miracema, João Gomes de Sousa, “o georreferenciamento do setor Flamboyant foi a primeira etapa a ser concluída. Na segunda fase prevista para começar dia 18 de março, será realizada vistoria pela companhia de fiscalização para verificar documentação dos proprietários. Após este levantamento, as pessoas saberão se a documentação que possuem é suficiente para a regularização. Caso não seja, a Terratins dará as instruções necessárias aos proprietários, a fim de que todos tenham a documentação do bem, regularizado”, esclareceu.

Após todas as averiguações e providências inicia-se a 3ª fase, que será a entrega dos títulos do terreno. A partir deste momento, cada proprietário poderá registrar escritura do bem perante o cartório e o departamento imobiliário da prefeitura, concluindo assim o processo de regularização.


Documentos necessários

Contamos com a presença e compreensão de todos os moradores do Setor Flamboyant I, portando dos seguintes documentos:

Documento do beneficiário: CPF, RG, certidão de nascimento e/ou certidão de casamento e do cônjuge é necessário RG e CPF. Em casos diversos, cópia do contrato de união estável, certidão de divórcio (homologação e sentença) e certidão de óbito.

Documento do Imóvel: algum documento expedido pela COHAB-GO, cessão de direito, contrato ou procuração, comprovante de água e comprovante de Energia.