Governo usa mecanismos para agilizar contratação de servidores temporários da rede estadual de ensino

  • 27/Fev/2019 14h30
    Atualizado em: 27/Fev/2019 às 14h37).
Governo usa mecanismos para agilizar contratação de servidores temporários da rede estadual de ensino Foto:

O Governo do Tocantins inicia, nesta quinta-feira, 28, a formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino. Para garantir agilidade no processo de contratação e que os servidores tenham seus pagamentos efetuados com a máxima brevidade, os secretários de Estado da Administração, Edson Cabral; e da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, juntamente com suas equipes técnicas, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 27, com o propósito de alinhar procedimentos que serão adotados para efetivação dos contratos.
A meta do Governo, conforme destacou o gestor da Secretaria de Estado da Administração (Secad), é desburocratizar os procedimentos, por meio da adoção do modelo de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam do ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento. “A determinação do Governador Mauro Carlesse é que adotemos um formato seguro e responsável, que reduza aquele prazo que, em um passado recente, os contratados precisavam aguardar para ter seus nomes inseridos em folha de pagamento. A meta é reduzir em, pelo menos, 50% este prazo, de forma que os servidores tenham seus salários em conta o mais rápido possível”, frisou Edson Cabral

A expectativa do Governo é que a meta seja alcançada já na próxima folha de pagamento do Estado, referente ao mês de março, que é liquidada até o dia 12 de abril. Para isso, está sendo composta uma força-tarefa, levando em consideração o volume de processos e os quadros de pessoal nas áreas de recursos humanos das duas secretarias envolvidas.

Diante disso, a Secretaria da Educação mobilizará as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e as unidades escolares, que terão papel fundamental neste processo. “Estamos adotando todos os procedimentos, em termos de orientação e suporte, para que esta engrenagem funcione com eficiência e agilidade. É muito importante reforçar, aos servidores que serão contratados, que preparem, também de forma muito ágil, sua documentação necessária para posse. A inclusão em folha depende, diretamente, da apresentação da documentação completa dos servidores”, enfatizou a secretária Adriana Aguiar.

Os prazos para apresentação da documentação, bem como todas as orientações para nomeação e posse, serão repassadas às unidades escolares e aos servidores a serem contratados, por meio das DREs.

Servidores em atuação

Para evitar prejuízos ao calendário escolar, a Seduc autorizou, desde o dia 4 de fevereiro, o retorno dos professores e merendeiros que estavam vinculados à rede estadual no ano letivo de 2018. Esses servidores terão seus contratos regularizados, retroativamente à data de início das atividades. Em outra frente, ocupantes de cargos como vigias e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que permaneceram nos seus postos de trabalho desde 1º de janeiro, serão devidamente indenizados nos próximos dias.