Câmara de Palmas aprova LOA 2019 com previsão orçamentária de R$ 1,208 bilhão

  • 14/Dez/2018 16h05
    Atualizado em: 14/Dez/2018 às 16h07).
Câmara de Palmas aprova LOA 2019 com previsão orçamentária de R$ 1,208 bilhão Foto: Divulgação/CMPalmas

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, 13, a Câmara de Palmas aprovou por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 (PPA). O Município estima uma arrecadação de R$ 1.208.808.700,00 para o próximo ano. Deste total de receitas quase 28% é destinado para a Educação e 18% para a Saúde, números acima da determinação constitucional de 20% e 15% respectivamente.

O presidente da Casa, vereador Folha (PSD), destacou a importância da aprovação para o Município, a fim de assegurar a prestação dos serviços públicos. “A LOA de 2019 prevê um crescimento de 12% no orçamento em relação a este ano. Acredito que ela contempla o montante orçamentário necessário para o próximo ano”, explicou.

O vereador Milton Neris (PP) afirmou que o objetivo é dar condições para que a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) possa governar com tranquilidade e ressaltou o esforço dos parlamentares para discutir e votar a LOA e o PPA. “A partir do dia 1º de janeiro a prefeita terá o controle de 100% do orçamento e vai colocar em prática tudo o que ela planejou”, disse o parlamentar.

Emendas parlamentares

A LOA prevê ainda 6% do orçamento para as emendas impositivas municipais, o que corresponde a mais de R$ 13 milhões que os vereadores poderão destinar para áreas como administração, segurança pública, assistência social, saúde, educação, esporte, obras de infraestrutura, entre outras. A área de infraestrutura foi a mais beneficiada, recebendo mais de R$ 6 milhões para obras de asfaltamento urbano, construção de praças, reformas de unidades de saúde, e afins.

De acordo com o relator da LOA, vereador Gerson Alves (PSL), a área social recebeu atenção especial dos parlamentares. “Esses recursos também vão atender instituições como o Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos), a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), entre outras que serão contempladas pelas emendas impositivas.

Na ocasião, o vereador Diogo Fernandes destacou que a implantação do Hospital de Amor trará diversos benefícios para o município e o próprio estado. “Vamos salvar muitas vidas e gerar muitos empregos diretos para os profissionais da área da saúde”, declarou.

Já o vereador Tiago Andrino ressaltou que suas emendas focam especialmente voltadas às pessoas com deficiência, dentro das áreas da saúde e educação. “Também priorizei quase 30% das emendas para o empreendedorismo”.

Líder do governo, a vereadora Laudecy Coimbra ressaltou que as emendas parlamentares têm foco nas necessidades da população. “Estamos destinando emendas para áreas sociais e de infraestrutura. Aqui não tem recursos destinados para realização de festas, shows e vaquejadas como as pessoas estão acostumadas em outras cidades”, ponderou.