STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

  • 30/Ago/2018 14h03
    Atualizado em: 30/Ago/2018 às 14h07).
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil Foto:

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 30, a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.

A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente. (Associação Nacional de Educação Familiar - Aned)