Senador Vicentinho cumpre agenda em Brasília em busca de benefícios para o Tocantins

  • 16/Ago/2018 16h07
    Atualizado em: 16/Ago/2018 às 16h10).
Senador Vicentinho cumpre agenda em Brasília em busca de benefícios para o Tocantins Foto: Divulgação

O senador Vicentinho Alves esteve reunido na terça-feira, 14, no Ministério da Educação com o Dr. Rogério Lot, presidente em exercício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para solicitar celeridade na liberação de pagamentos para a Prefeitura de Palmas relativos à construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil. O senador levou até o ministério pedido da prefeita Cinthia Ribeiro no sentido de que os pagamentos sejam rapidamente liberados para evitar atrasos no cronograma de entrega das escolas à população palmense.

Na reunião, o Senador Vicentinho Alves transmitiu informação do Profº Danilo de Melo, secretário Municipal de Educação, de que a conclusão dos Centros de Educação Infantil em andamento vai permitir a oferta de 3.000 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos, zerando o déficit de vagas hoje existente e universalizando o acesso das crianças nessa faixa etária à escola, abrangendo todas as classes sociais. A meta do Plano Nacional de Educação é de que em 2024 pelo menos 50% das crianças nessa idade escolar estejam matriculadas. No caso de Palmas, com as obras em curso, já em 2019 a prefeitura garantirá vaga na educação infantil para 100% das crianças. 
 
​O Presidente do FNDE assegurou ao senador que o órgão abreviará a análise técnica dos relatórios de vistoria das obras de modo a liberar os pagamentos já aprovados o mais breve possível e agendou nova reunião para esta quinta-feira, dia 15, com a participação de técnicos da prefeitura.

Com o ministro Dias Toffoli

Vicentinho reuniu-se ainda com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para tratar da liberação da construção da Ponte de Xambioá, cujas obras ainda não começaram em razão de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo o processo licitatório. O DNIT recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão de liminar e o processo encontra-se para despacho da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, desde novembro de 2017. Como o ministro Dias Toffoli vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal no próximo mês, o processo terá que ser deliberado por ele, caso até lá não seja proferida decisão.

Acompanhado do Diretor-Executivo do DNIT, Dr. Halpher Luiggi e da Procuradora Federal junto ao DNIT, Dra. Maria Lúcia Squillace, o Senador Vicentinho Alves explicou a Toffoli a importância da construção da Ponte de Xambioá para consolidar a infraestrutura de transportes do País, tendo em visto o seu caráter de integração nacional.

O Diretor do DNIT informou que existe dotação orçamentária para a obra e que todos os procedimentos necessários para o seu início foram adotados pela autarquia.

Dias Toffoli assegurou que, caso a matéria fique para a sua deliberação, decidirá de maneira célere para não haver mais prejuízos devido ao longo atraso para o início das obras.