Proposta de Base Curricular para o ensino médio divide CNE

  • 03/Jul/2018 16h56
    Atualizado em: 03/Jul/2018 às 17h03).
Proposta de Base Curricular para o ensino médio divide CNE Foto: Internet

Divergências entre integrantes da comissão que analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio no Conselho Nacional de Educação (CNE) podem travar a aprovação do documento. É que o então presidente da Comissão, César Callegari solicitou nesta segunda-feira, 2, a devolução do texto para o Ministério da Educação (MEC), alegando “defeitos insanáveis”. Na mesma data ele também renunciou à presidência da comissão, que foi assumida, temporariamente pelo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps.

A BNCC do ensino médio – documento que traça os objetivos de aprendizagem para todas as escolas do País – foi apresentada em abril pelo governo e passa por uma fase de discussão e audiências públicas. A expectativa do MEC era de que ela fosse aprovada até dezembro. Mas devido às divergências, muitos membros da comissão já não mais acreditam que esse prazo será cumprido.

Um dos problemas apontados é o fato de o texto só descrever Língua Portuguesa e Matemática como disciplinas. O restante – como Química, Biologia ou História – deveria ser ensinado de forma compartilhada com outras áreas. Há reclamações também porque o MEC não diz como as escolas devem oferecer a parte optativa do novo ensino médio, prevista por lei aprovada no ano passado. O documento é “parcial e incompleto”, segundo Callegari.

“O conselheiro apresentou considerações que serão avaliadas pelos demais”, disse o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, argumentando que caberá ao novo presidente da comissão definir como será avaliada essa questão. A comissão se reúne novamente na sexta-feira.

Entretanto, o prresidente do CNE, afirma que o calendário de audiências públicas está mantido – quinta-feira será a próxima, em Fortaleza. A que deveria acontecer em São Paulo, em junho, foi cancelada por causa de protestos. Manifestantes contrários ao documento invadiram o local e impediram a reunião. “O momento não é bom para discutir coisas desse teor. Há a proximidade das eleições, governantes com meses de mandato, sem legitimidade para algo tão importante”, diz Callegari.

Entenda

O Conselho Nacional de Educação aprovou em dezembro de 2017 a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental. O documento, pela primeira vez no País, define objetivos de aprendizagem para cada ano. O prazo para escolas públicas e particulares se adaptarem à norma vai até o início de 2020. Uma das principais mudanças foi antecipar o prazo para concluir a alfabetização das crianças – do 3.º ano, como se faz hoje, para o 2.º. (Com informações de O Estado de São Paulo)