TRE aprova registro das candidaturas de Kátia e Carlesse, e nega a Mário Lúcio Avelar

  • 16/Mai/2018 16h42
    Atualizado em: 16/Mai/2018 às 16h45).

Dando sequência ao julgamento dos pedidos de registro das candidaturas para a eleição de 3 de junho, iniciado na segunda-feira, 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concluiu nesta quarta-feira, 16, os pedidos de registro de Kátia Abreu, Mauro Carlesse e Mário Lúcio Avelar.
Foi indeferido o pedido de registro da candidatura do procurador da República licenciado Mário Lúcio Avelar, sob a alegação de que seu partido, o Psol, está suspenso pela Justiça Eleitoral por falta de prestação de contas de 2015.

Em nota enviada à imprensa, o Psol e o candidato a governador Mário Lúcio Avelar afirmam que vão recorrer da decisão do TRE-TO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Psol afirma que já entregou toda a documentação referente à prestação de contas de 2015, e está apto para participar da eleição suplementar, e diz ainda que “irá procurar restabelecer seu direito na corte superior eleitoral”.
“A nossa candidatura está mantida. Continuaremos com nossas ações, encontros e propagação das ideias. Vamos recorrer junto ao TSE e, com certeza, vamos conseguir o mais breve possível voltar para o pleito dando ao eleitor a possibilidade de escolher a melhor proposta para tirar o Tocantins dessa crise pela qual o estado passa”, confirmou Mário Lúcio, em nota enviada à imprensa.
Por unanimidade, o TRE-TO deferiu o registro de candidatura da senadora Kátia Abreu (PDT) e do governador interino Mauro Carlesse bem como de seus respectivos candidatos a vice-governador.
A candidatura de Kátia foi questionada  pelo candidato da Rede, Márlon Reis, e pela coligação “A Verdadeira Mudança”, do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), quanto ao tempo de filiação da senadora, que ingressou no PDT somente no dia 2 de abril, quando a Lei Eleitoral exige seis meses.

Mas os desembargadores e juízes consideraram a excepcionalidade da eleição suplementar e admitiram a possibilidade de mitigar o prazo porque trata-se de uma norma infraconstitucional.

Conforme os juízes, a diferença para o caso de Amastha, que teve a candidatura indeferida nessa terça-feira, 15, é que o tempo de desincompatibilização de seis meses é fixado pela Constituição Federal, por isso, não pode ser mitigado.

Quanto à candidatura de Mauro Carlesse,o TRE entendeu que os atos praticados pela coligação Governo de Atitude, no dia do registro da candidatura, atenderam os requisitos legais, bem como, a documentação apresentada estava completa.

Carlesse afirmou que recebeu a notícia da aprovação de sua candidatura com tranquilidade, pois estava ciente de que todos os atos praticados obedeceram as regras eleitorais. “Agora vamos intensificar nossa campanha. Levar nossa mensagem de organização do Estado, para que o Tocantins volte a crescer e oferecer oportunidade para nossa gente”, comemorou Carlesse.

O TRE-TO já havia julgado os pedidos de Vicentinho Alves, Márlon Reis e Carlos Amastha, dos quais foram deferidas as candidaturas dos dois primeiros e indeferida a candidatura de Amastha pelo placar de 5 x 1, que prometeu recorrer ao TSE.

O pedido de registro do candidato Marcos de Souza do PRTB está previsto para ser julgado na sessão do pleno do TRE na sexta-feira, 18.