CNE inicia ciclo de audiências sobre Base Nacional Curricular do Ensino Médio

  • 14/Mai/2018 15h05
    Atualizado em: 14/Mai/2018 às 15h33).

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deu início no último dia 11 de maio, em Florianópolis (SC), a uma série de audiências públicas para debater a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. Integrantes de conselhos estaduais e municipais de educação, de organizações da sociedade civil, especialistas da área de educação e estudantes analisaram o texto da base e apresentaram propostas.

Cada região do país sediará uma audiência, que ao final, dará os subsídios para que os membros CNE elaborem um projeto de resolução sobre o tema que será homologado pelo Ministério da Educação.

Temas como formações dos professores, participação dos conselhos e a preparação dos jovens para o mercado de trabalho estão entre os assuntos abordados pelos debatedores. Ainda estão previstas audiências públicas para São Paulo (8 de junho), Fortaleza (5 de julho), Belém (10 de agosto) e Brasília (29 de agosto).
.Durante a audiência de Florianópolis, o MEC e o CNE anunciaram o lançamento de uma plataforma on-line para receber sugestões e contribuições para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.

O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento desse nível de ensino. “É uma norma que a partir da sua homologação vai impactar toda a educação, no caso o ensino médio”, afirmou Joaquim Soares Neto, membro da Câmara de Educação Superior do CNE e relator da Comissão Bicameral que analisa a BNCC. “E é um processo de uma democracia, ou seja, tem o documento inicial, as audiências públicas e a partir das audiências as discussões que teremos no CNE. A partir das contribuições dos documentos, o conselho vai, juntamente com o MEC, fazer as correções necessárias, incorporar as sugestões e aí vamos para o documento final”.

As reuniões não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o conselho elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta a todos de uma educação de qualidade. “As audiências públicas já são muito ricas, pela variedade de posicionamentos, a origem de cada um dos participantes e até a sua representatividade", ressaltou César Callegari, membro da Câmara de Educação Básica e presidente da Comissão Bicameral que analisa a BNCC.

Áreas

Pela proposta entregue ao CNE, o MEC organizou a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento, sendo linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. As disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como itens curriculares, sendo obrigatórias para os três anos do ensino médio.
O projeto também sugere que os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. Assim, as 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do próprio estudante, o qual será desenvolvido pelos estados e escolas, que serão auxiliados pelo MEC por meio de um guia de orientação e apoio na elaboração das propostas.

Além disso, a BNCC – ensino médio prevê, ainda, que as escolas poderão oferecer cursos formativos em cada área de conhecimento ou combinando com outras diferentes. Também sugere a alternativa de oferta de itinerários relacionados a algum aspecto específico de uma área. Dessa forma, os alunos poderão optar por uma formação técnico-profissionalizante, cursada na carga horária regular do Ensino Médio.