Eleição com voto alheio, ou a falência do sistema eleitoral: os “puxadores de voto”

  • 14/Mai/2018 09h26
    Atualizado em: 14/Mai/2018 às 09h30).
Eleição com voto alheio, ou a falência do sistema eleitoral: os “puxadores de voto” Foto: Divulgação

Uma das ocasiões em que se verificou uma Câmara dos Deputados totalmente lotada foi no dia 31 de agosto de 2016, quando compareceram 511 deputados, com a ausência dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), que justificaram não ter participado da sessão por motivo de saúde. Votação tão expressiva só se verifica ali quando se vota reajuste de seus próprios subsídios.

Num espetáculo patético, assistiu-se a um desfile na tribuna de figuras que enalteceram suas cidades, saudaram mãezinhas, noras, netos, filhos e esposas e deixaram muita gente na dúvida se muitos deles fugiram do Mobral quando faltou merenda.

A falta de identificação com postura informal, religiosa, e até desrespeitosa, de alguns deputados fez os brasileiros se perguntarem: mas quem elegeu estas pessoas?

A resposta pode chocar muita gente, mas a verdade é que a grande maioria não foi eleita com votos diretos de seu eleitor. Apenas 36 dos deputados federais brasileiros eleitos em 2014 conseguiram os votos de urnas necessários para obter uma das 513 cadeiras da Câmara na atual legislatura. Isso quer dizer que só 7% dos parlamentares superaram o mínimo necessário de votos – o chamado quociente eleitoral – para garantir um espaço na Casa legislativa, o mesmo número da eleição de 2010. E os outros 477? Como chegaram lá?

Diferentemente das eleições para governador ou presidente, que elegem pelos votos da maioria (eleição majoritária, ou seja, vence quem tem mais votos no primeiro turno, e 50% dos votos mais um se houver segundo turno), deputados e vereadores se elegem pelo sistema proporcional. O tal quociente eleitoral, que deveria ser extirpado, define o jogo: ele é a soma das vagas de deputados dividido pelo número de votos válidos durante uma eleição. É esse número mágico que define quem passa pelo crivo popular direto de fato. E aí estão dentre eles, Eduardo Cunha, Chico Alencar, Jair Bolsonaro, Tiririca e Celso Russomano, integram esse seleto grupo de trinta e seis que tiveram realmente votos suficientes para se elegerem.

Os demais 477 acabam entrando beneficiados pelo número que ultrapassa esse quociente e que pode ser distribuído para outros parlamentares do partido dos candidatos mais votados. Os votos de legenda, por exemplo, entram nessa conta do quociente eleitoral. É por isso que as legendas apostam nos chamados “puxadores de votos”: nomes mais famosos que atraem atenção dos eleitores. A maioria da Câmara contou com a ajuda dos “puxadores de voto” para atingir quociente eleitoral: artistas de rádio e TV, jogadores de futebol e até um palhaço, Tiririca, que, para dar um exemplo, com um número de votos muito acima do quociente necessário proporcionalmente para o tamanho do seu partido e para as vagas disponíveis para os deputados, elegeu cinco parlamentares que não alcançaram o mínimo necessário, com a chamada sobra de votos, impulsionando seu partido na partilha das 70 vagas de São Paulo na Câmara.

Em doze das 27 unidades da Federação, os eleitos em 2014 tiveram de contar com votos que não eram seus, mas que foram dados aos seus partidos ou companheiros de coligação. O Distrito Federal foi um desses locais, onde o cálculo para eleger um deputado aqui foi assim: dividiu-se os um milhão e 450 mil votos válidos por oito, que é o número de parlamentares de Brasília. Chega-se ao quociente de 187.100. Só está eleito quem tiver essa votação. Quem não a tiver, precisa somar os votos dos companheiros de coligação ou os de legenda.

O modelo eleitoral voltou ao foco por causa da votação do “impeachment” da ex-presidente Dilma. Ali se escancarou a falta de preparo grande parte dos deputados que lá estavam. As justificativas para apoiar ou não o “impeachment” mostraram que muitos deles não analisaram fundamentos jurídicos, ou até mesmo políticos, simplesmente porque não sabiam. Uma multidão entre os 511 votantes disse que votava pela família, por Deus e a alusão ao pequi ou contra o ensino da sexualidade para as crianças.

Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara e divulgada no site do Legislativo, logo após a eleição de 2014, mostrou que além de Cunha, Chico Alencar e Tiririca estão também no grupo dos que se elegeram cm voto próprio Jarbas Vasconcellos, Celso Russomanno, os pastores Eurico e Marcos Feliciano e Jair Bolsonaro. Do grupo de 36 eleitos com votos suficientes, foram registrados 27 votos pelo “impeachment”, sete contra e ainda houve uma ausência (Clarissa Garotinho,) e um dos deputados, Felipe Carreras, não votou por está licenciado do cargo.

Falando-se nos sistema proporcional e majoritário, parece-nos que a votação por maioria (como a realizada para governador, presidente da República ou senadores), seria mais justa também para os deputados. Mas cientistas políticos explicam que esse modelo enfraqueceria os partidos e deixaria de fora segmentos importantes da sociedade. Discordo, pois os partidos passaram a ser uma espécie de tábua de salvação para os deputados.
Há, também, um lado do próprio eleitor brasileiro que não se interessa tanto em quem está no Legislativo, ficando mais preocupado em quem será seu presidente ou governador.

Uma onda conservadora domina boa parte dos votos dos candidatos mais votados diretamente. Seis dos 36 deputados diretamente são representantes da bancada evangélica, composta de 87 deputados, quase todos “puxadores de votos”, cujo conservadorismo interfere no apoio, ou não, ao Governo. Desde 2012, começaram a ganhar força os parlamentares dos grupos de ruralistas, de representantes da Segurança Pública e de evangélicos, a chamada bancada BBB (boi, bala e Bíblia). A eleição de 2014 só serviu para encorpar ainda mais essa frente parlamentar e transformou o atual Congresso Nacional em um dos mais conservadores do país.

Na radiografia do Congresso elaborada pelo Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP) há uma possível explicação para essa onda conservadora e antipetista. Houve, em quase todos os Estados, alianças entre partidos de esquerda e de direita, cujos votos tanto poderiam eleger pessoas identificadas com as pautas sociais e com os direitos humanos, como poderiam sufragar candidatos conservadores, contrários à proteção ao meio ambiente, às conquistas sociais e aos direitos de minorias étnicas, etárias, de gênero, entre outras.

A falta de identificação com movimentos sociais faz com que os parlamentares se sintam livres para flutuar conforme seus próprios interesses ou de acordo com os humores de seus eleitores. Na votação do “impeachment” de Dilma, por exemplo, vários parlamentares que se comprometeram com ela ou com seus articuladores a não apoiar sua destituição acabaram mudando de lado de última hora. O efeito-manada, quando alguns dos parlamentares acompanharam a votação de uma maioria já consolidada, também interferiu no processo de “impeachment”, segundo admitem diversos membros da bancada governista.
Mas infelizmente, como vota em “puxadores de votos”, o eleitor brasileiro não leva a sério sua grande arma, que é o voto, e elege e reelege corruptos e despreparados, não sendo despiciendo citar, embora como votos de protesto, em 1959, o rinoceronte "Cacareco" venceu as eleições para vereador de São Paulo, recebeu cerca 100 mil votos; em 1987, como forma de protesto contra a incapacidade do governo municipal de conter uma epidemia de dengue, a cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, elegeu um inseto para ocupar a prefeitura local; o nome "Mosquito" apareceu em mais de 29 mil cédulas, e em 1988, no Rio de Janeiro, o “Macaco Tião” virou celebridade no país após recebeu mais de 400 mil votos para prefeito da cidade.

Vamos ver se os políticos se articulam para modificar esta situação, para eleger apenas aqueles que, de fato, possuem votos, levados não pelos “puxadores de votos” e pelo poder econômico, mas por quem possui de fato capacidade para trabalhar e mudar esse quadro.

*Por Liberato Póvoa