Estamos em ano eleitoral. Vamos valorizar nosso voto!

  • 30/Abr/2018 17h50
    Atualizado em: 30/Abr/2018 às 17h53).
Estamos em ano eleitoral. Vamos valorizar nosso voto! Foto:

Quando se afunilam os fatos para desembocar no dia da eleição, também se concentram as baixarias das campanhas. A cada dia que passa, assistimos desconsolados a um verdadeiro festival de ataques pessoais, que ocupam quase todo o horário eleitoral gratuito.

Escolado em eleição, posto que passei por todos os cargos na Justiça Eleitoral, posso dizer “de cadeira” que, não obstante o cenário atual, já houve sensível evolução no que concerne às campanhas.

Nosso Código Eleitoral, de aspecto paleozoico, clama por uma urgente e profunda modificação, para adequar-se à evolução da sociedade, de sorte a ser um diploma legal perene, que apenas sirva de referência, pois, na verdade, a Justiça Eleitoral é dirigida à força de resoluções, que vêm bem ao sabor dos casuísmos que regem os pleitos.

Nas eleições passadas havia certas coisas que, graças a Deus, sumiram do panorama das campanhas.

Uma delas era aquela falta de vergonha que consistia em o servidor público afastar-se do cargo, com remuneração, desde o registro da candidatura até após as eleições. Observava-se que havia “candidatos” que tinham dois, três, cinco votos, num claro atestado de que apenas usavam do cargo para tirar uma licença remunerada. Em um encontro da Justiça Eleitoral (eu Presidente do TRE), propus que, a persistir essa licença remunerada, o candidato que não obtivesse uma votação mínima (que nem me lembro mais qual era), seria obrigado a ressarcir o Erário ao fim da licença. Evidentemente que não pode ser creditado à minha proposta, mas o fato é que não existe mais essa figura, acabando com a farra dos eternos candidatos que se afastavam apenas para fazer campanha para os outros.

Evoluiu também a Justiça Eleitoral ao proibir os chamados “showmícios”, as camisetas e brindes, milheiro de tijolos, sacos de cimento e dinheiro em espécie para comprar colégios eleitorais. Isto trouxe um freio ao poder econômico, nivelando os candidatos, pois todo mundo passou a ter os mesmos direitos, competindo, nesse aspecto, em pé de igualdade.

Antes, os mais abastados traziam, a peso de ouro, duplas famosas para arrebanharem o povo em torno de um palanque, e houve muitos casos em que o apelo popular levou à eleição de artistas, jogadores de futebol e radialistas, que, sem o mínimo tique de políticos, ocuparam o lugar de alguém que poderia ser mais bem aproveitado no Parlamento.

No Tocantins até se ensaiou a candidatura do pagodeiro Vavá a deputado por encomenda, e a desistência de sua candidatura diante da proibição dos “showmícios” apenas veio corroborar que cantores, radialistas e jogadores de futebol eram apenas “puxadores de votos“ para, elegendo-os, engordar a legenda e aumentar os quocientes partidário e eleitoral. E, estando no TRE do Tocantins, fui relator do registro da candidatura do técnico de futebol Wanderley Luxemburgo, e à mingua de provar seu fajuto domicílio eleitoral, sua pretensão morreu ali mesmo. Agora, esta farra também acabou.

A proibição de brindes, camisetas, “bottons” e outras coisinhas que desnivelavam as campanhas e davam força ao poder econômico acabaram por colocar os candidatos no mesmo nível, dando um sopro de democracia às campanhas.

Mas ainda falta muita coisa para colocar as eleições no seu verdadeiro sentido. Uma delas é a propaganda eleitoral. Não será surpresa se nas próximas eleições (se os deputados e senadores tiverem a coragem de mudar) a propaganda se restringir – como nos países adiantados – a divulgar as propostas dos partidos e dos candidatos, proibindo, terminantemente, os ataques pessoais, que nas últimas eleições enlamearam as campanhas. Em vez de apresentarem propostas de governo, os candidatos ocupam 90% de seu tempo mexendo na ferida alheia, levantando defuntos antigos, difamando os adversários e esquecendo-se de levar ao eleitor as propostas.

Candidato sem proposta não é confiável, posto que, diante da vida mansa de que gozam os políticos profissionais, logo que tomam posse do mandato, nunca mais querem sair da “boquinha”.

O TSE deveria restringir a propaganda ao seu sentido verdadeiro, não permitindo, de forma alguma, que os pronunciamentos saíssem da plataforma eleitoral para adentrar a vida pessoal, sob pena de cassação da candidatura dos ofensores. Com isto, dar-se-ia um fim à podridão que leva a público assuntos que ferem a privacidade do cidadão, num autêntico festival de baixaria. E a própria Justiça Eleitoral seria beneficiada, pois não precisaria mais conceder o direito de resposta nem tirar do ar programas ofensivos. Além do que, com isto, saber-se-ia quem tem o melhor plataforma eleitoral. Os eventuais ataques pessoais, que ocorrem de parte a parte, seriam resolvidos na Justiça comum.

Deveriam também as pesquisas se ater aos planos de governo e ser muito fiscalizadas, pois, como o brasileiro não sabe votar, ainda é daquela época em que é levado a escolher o líder das pesquisas, porque “não quer perder o seu voto”, desconhecendo da força que tem para modificar as coisas através do sufrágio.

Hoje, em vez de apresentar uma proposta, um candidato ataca o outro, amizades se desfazem, a honra é enlameada, tudo em nome da ganância do poder.

Sou defensor de se excluir da programação o tal e antipático horário eleitoral gratuito: mas ainda vamos chegar a um ponto em que bastaria que os partidos e coligações apresentassem suas propostas, e o candidato, um currículo que o recomendasse para a disputa, sem prejuízo de um psicotécnico e um mínimo de instrução escolar, para poder honrar nosso voto, sem precisarmos descer ao ponto de elegermos, palhaços, cantores, ex-participantes do BBB e semianalfabetos, que parece terem fugido do MOBRAL quando faltou a merenda.

Neste 2018, vamos valorizar nosso voto, escolhendo candidatos que tenham realmente condições de lutar por Goiás, com propostas claras, passado limpo e sobretudo com coragem para lutar contra esse estado de coisas, sem olhar para seus interesses pessoais, porque a hora é esta de fazer uma faxina (mesmo porque mais de um terço dos nossos parlamentares está complicado na Justiça e comprometido com esquemas de corrupção), não votando aleatoriamente, mas com olho no retrovisor, olhando para o passado dos que buscam a reeleição, excluindo aqueles que, sem ter mostrado um mínimo de produtividade em prol do povo, aparecem no horário eleitoral com um largo e conveniente sorriso, sem sabermos se estão rindo pra gente... ou da gente.

* Por Liberato Póvoa