Eleição suplementar sem Miranda e Ataídes?

  • 26/Mar/2018 16h31
    Atualizado em: 27/Mar/2018 às 01h37).
Eleição suplementar sem Miranda e Ataídes? Foto:

Ricardo Abalém Jr.




Com a decisão do TSE pela cassação dos diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice Claudia Lélis (PV), no último dia 22 de março, o cenário político tocantinense sofreu uma reviravolta.
Além de ser uma ruptura abrupta no processo administrativo do Estado, levando a economia a um grau elevado de instabilidade - visto que por aqui quase tudo gira em torno da máquina pública - o que se percebe é que o novo formato aprovado na minirreforma eleitoral para essa situação (eleição suplementar direta) não está bem claro nem para os candidatos, nem para os eleitores. É tudo muito novo e com muitas brechas a interpretações jurídicas.
O certo mesmo é que as eleições de outubro foram antecipadas para maio ou junho, e o vencedor da eleição suplementar dificilmente não estará no dia 7 de outubro, reeleito ou no segundo turno.
Para os candidatos essa antecipação vai custar mais caro, terão que bancar e estruturar de duas a quatro campanhas em 2018. A primeira será a eleição suplementar e uma segunda eleição, 21 dias após o primeiro turno - ainda dentro da suplementar – se der segundo turno. Uma terceira no dia 7 de outubro e uma possível (e bem provável) quarta eleição no dia 28 de outubro, havendo outro segundo turno.
Quase todos os concorrentes ao Palácio Araguaia, que já haviam apresentado suas pré-candidaturas e iniciado suas caminhadas aos municípios tocantinenses, devem estar aptos a concorrer na eleição suplementar, exceto Marcelo Miranda (MDB) e Ataídes Oliveira (PSDB).
Miranda, pois, poderá cumprir mais 8 anos de inelegibilidade e Ataídes porque estaria inelegível até o dia 3 de outubro de 2018. O senador Tucano fez doações acima do limite permitido para a campanha do ex-governador Siqueira Campos em 2010 e o Ministério Público Estadual entrou com uma representação que foi julgada procedente pelo TRE do Tocantins. Oliveira já fez duas tentativas de reverter a decisão junto ao TSE, impetrou um Recurso Especial e um Agravo Regimental, todos negados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Contudo, a assessoria do Senador sustenta que há jurisprudencia no entendimento que o ilícito comprovado não gera inelegibilidade. Certeza mesmo só no momento de registro da candidatura. E pra complicar ainda mais a situação, o texto do Acordão publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, 061/2018, na madrugada de hoje, deixa uma lacuna na interpretação sobre a condição de Marcelo Miranda. Os Ministros cassam os diplomas de Marcelo e Claudia, mas dizem que "em decorrência da prática de captação e gasto ilícito de recursos a inelegibilidade não pode ser imposta na decisão judicial, havendo de surgir como "[...] efeito secundário da condenação". Ou seja, também será uma peça de interpretação no momento do pedido de registro da candidatura.
Mesmo havendo interpretações jurídicas contraditórias quanto às regras para essa primeira eleição, é certo que o pleito de 2017 ocorrido no Amazonas será um balizador para que o TRE do Tocantins alinhe o formato do processo eleitoral suplementar no estado. E, diga-se de passagem, nosso Tribunal Eleitoral tem toda a credibilidade e capacidade para a realização do pleito.  
Os prefeitos de Palmas Carlos Amastha (PSB) e de Araguaína Ronaldo Dimas (PR) terão oportunidade de, em 24 horas após a convenção partidária, se desincompatibilizar dos seus cargos, assim como um prazo similar deverá ser dado à senadora Katia Abreu (sem partido) para se filiar. Diferente disso seria injusto em ambos os casos, afinal não se poderia prever essa cassação e os três pretensos candidatos estavam se movimentando dentro dos prazos de desincompatibilização e filiação para as eleições de 7 de outubro.
Devem confirmar também suas candidaturas o deputado estadual Paulo Mourão (PT), o empresário Marcos Souza (PRTB), o jurista Marlon Reis (Rede Sustentabilidade) e a empresária Janad Valcari (PMB). Lembrando que Mourão é do PT e o PT sempre esteve muito perto da senadora Katia.
Mas quem leva vantagem mesmo com essa cassação (como eu já havia aqui registrado) é o presidente da Assembleia Mauro Carlesse. Ao assumir o governo Carlesse se habilitará na disputa eleitoral suplementar tendo o comando dos poderes legislativo e executivo. Se a máquina do legislativo já lhe dava vantagens, imagina agora com a máquina do executivo também a seu favor. E, como eu já disse aqui, dificilmente Mauro cometerá os mesmos erros de Gaguim e por isso se tornará um páreo duríssimo para os seus concorrentes.
Em consultas recentes a fontes ligadas aos pré-candidatos, fiz um levantamento (das pesquisas internas) que apontou que se as eleições fossem realizadas até a semana anterior a cassação de Marcelo Miranda as intenções de voto dos tocantinenses se dividiam da seguinte forma: Carlos Amastha estaria na preferência dos eleitores com uma vantagem de cerca de 5% a frente de Ronaldo e Katia que aparecem empatados em segundo lugar. Marcelo Miranda, enquanto governador, ocupava a quarta posição com aproximadamente 4% de diferença. Mauro Carlesse já aparecia bem próximo a Miranda, seguido por Paulo Mourão. Os demais candidatos - Ataides, Marlon e Marcos - oscilavam na casa dos 3 pontos percentuais.
Agora com o novo cenário resta aguardar para saber onde vão aportar os votos do Marcelo (do MDB), o quanto pode crescer Carlesse, se Dimas manterá a candidatura e se Amastha consegue assegurar o que conquistou. 
No paraíso eu não sei, mas do outro lado do paraíso a coisa vai pegar fogo...