Aproveitando a chamada “janela partidária” deputados começam mudar de partido sem medo de punição

  • 13/Mar/2018 17h48
    Atualizado em: 13/Mar/2018 às 17h49).

Desde o último dia 8 de março, deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral.

Já no primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. (Com informações da Agência Brasil).