Uma revolução como a de 1964 seria possível hoje?

  • 12/Mar/2018 10h29
    Atualizado em: 12/Mar/2018 às 10h40).
Uma revolução como a de 1964 seria possível hoje? Foto: Divulgação

É sempre oportuno lembrar fatos passados, para comparar a História. Reli o artigo “A Revolução de 1964”, do mano Osvaldo Póvoa, e o reproduzo no que interessa:

“Era então Presidente da República o sempre polêmico Jânio da Silva Quadros, eleito espetacularmente por aqueles que acreditaram no seu populismo, que empunhou a vassoura como símbolo de limpeza da corrupção que imperava na administração pública.

Ele renunciou em 25 de agosto de 1961, cerca de sete meses após a posse, forçado pelo que denominou “forças ocultas”, que só ele conhecia, empurrando o país para uma grave crise, pois o seu vice, João Goulart, era visto com muita desconfiança por grandes setores da nação, inclusive pe¬las Forças Armadas. Estando ele em viagem ao exterior, assumiu a chefia do Governo o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Pascoal Ranieri Mazzili.
(...)
O Ato Adicional que instituíra o novo regime previa uma consulta plebiscitária para que o povo decidisse se desejava realmente o novo re¬gime. Em face da grave crise que se alastrava por todo o país, o plebiscito foi antecipado, e o povo votou contra. A crise se agravou, greves foram de¬flagradas em todo o país, chegando a ponto de líderes grevistas se recusa¬rem a cumprir determinações da Justiça, como ocorreu com a greve na Petrobrás, que praticamente paralisou o país por falta de combustível... Ainda me lembro do que ouvi um dos líderes da greve dizer, após receber enviado da Justiça à entrada de uma refinaria:

Nós é que mandamos aqui!

No dia 13 de março de 1964, realizou-se em frente à Central do Brasil, na Praça da República, no Rio de Janeiro, um grande comício, com a participação de grande massa popular, que se empolgou com os dis¬cursos inflamados de políticos, de sindicalistas de esquerda e do Presi¬dente João Goulart.
(...)
Um grande movimento popular, encabeçado pela Igreja, denomi¬nado “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, levou às ruas do Rio de Janeiro uma grande multidão calculada em mais de um milhão de pes¬soas, temerosas da implantação de um regime sindicalista no país.

No dia 31 de março, um movimento militar com a participação dos governadores de Minas Gerais, São Paulo e Guanabara, determinou a to¬mada do poder. O Presidente João Goulart, que se encontrava no Rio de Janeiro, seguiu para Brasília e dali fugiu para o Uruguai, onde possuía fazendas e ali obteve asilo político. No dia seguinte, o movimento estava vitorioso. Uma junta militar escolheu para Presidente o Marechal Hum¬berto de Alencar Castelo Branco. A chamada Revolução de Março não fe¬chou o Congresso, mas através de Atos Institucionais promulgados pela Junta Militar que assumira o poder e posteriormente pelos Presidentes, de comum acordo com militares, cassou os mandatos de muitos parlamenta¬res, assim como os seus direitos políticos, atos que atingiram também a muitos civis não parlamentares, além de militares simpatizantes do re¬gime deposto”.

Transcrevi, no que interessa, o artigo para comparar a situação daquela época e a de hoje. Coincidentemente, nos anos sessenta, uma greve geral na Petrobrás, e a corrupção de um regime sindicalizado, já eram um rastilho de pólvora para que as Forças Armadas interviessem.

A cara-de-pau dos meliantes de hoje busca afrontar todo mundo, porque conta com a proteção dos governantes. Por muito menos, corruptos que desviaram níqueis foram cassados e até banidos, embora se deva considerar que houve excessos. Hoje, com o aparelhamento que se estabeleceu, principalmente no Judiciário, parece que está garantida a impunidade.

A Revolução de 64, a poder de atos de exceção, mexeu no Judiciário, aposentando até ministros do Supremo (Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva), que não se curvaram diante dos excessos do regime. Houve uma atitude que marcou: a Revolução baixou um decreto-lei instituindo a censura. A oposição entrou com uma medida no STF, dizendo que aquela norma era inconstitucional, por atentar contra a liberdade de expressão, mas o Supremo decidiu que “não poderia se intrometer nos interesses da revolução”. Indignado com o posicionamento do Tribunal, o ministro Adaucto Lúcio Cardoso, que fora nomeado por Castelo Branco, levantou-se, retirou a toga e disse que nunca mais voltaria ao Supremo, solicitando sua aposentadoria na mesma sessão de 18 de março de 1971, logo após o julgamento. Hoje, nenhum ministro tem a coragem de Adaucto Lúcio Cardoso, apesar de o próprio leigo enxergar absurdos nos julgamentos de uma corte que se posta de joelhos diante das conveniências, salvo raríssimas e honrosas exceções.

Há uma grande semelhança entre o Brasil pré-1964 e o pós-2002, só que a situação agora é infinitamente mais grave. O povo sente, mas quem deveria ver faz que não vê.

O Brasil, que não espera uma atitude como a de Adaucto Cardoso no Judiciário, por falta de fibra de certos ministros comprometidos, aguarda de outros setores uma reação, que não seja a dos meros movimentos de rua.

É evidente que algo tem que ser feito, pois a corrupção tomou conta dos três Poderes, urgindo sérias e até dolorosas providências: perdeu-se o controle de tudo, o próprio presidente da República é investigado, os ministros do Supremo decidem ao sabor das conveniências, e a Constituição tornou-se letra morta justamente para os que têm a incumbência de interpretá-la e respeitá-la.

O povo está cansado de políticos profissionais, de tantas caras que, na época das campanhas, aparecem de riso escancarado, e não sabemos se estão rindo pra gente ou da gente.

Sem querer ser radical, acho que para consertar o Brasil só mesmo um tratamento de choque, pois a situação de hoje é bem mais grave do que o início dos anos sessenta. Naquela época, fizeram uma limpeza no Congresso, mas eles foram chegando devagarinho: criaram o privilégio de foro justamente para não punir ninguém; os mais proeminentes nomes do Senado e da Câmara estão comprometidos; FHC pagou alto para aprovarem a reeleição, que não deveria existir nem no Executivo nem no Legislativo; passaram a preencher as vagas dos tribunais por indicações de políticos, que, inevitavelmente, cobram depois o apadrinhamento.

É preciso que elejamos representantes comprometidos com a moralidade e o bem daqueles que os elegeram.

Não vou dizer que o Brasil não tem remédio, mas do jeito que as coisas andam, pouquíssimos parlamentares merecem o voto do pobre brasileiro.

*Por Liberato Póvoa
Desembardor aposentado do TJ/TO, Jurista, escritor e membro da Academia Tocantinense de Letras