Paulo Mourão elogia debate sobre bacias hidrográficas

  • 28/Fev/2018 16h27
    Atualizado em: 28/Fev/2018 às 16h32).



Ao usar a tribuna na sessão vespertina desta terça-feira, dia 27, o deputado Paulo Mourão (PT), reconheceu a importância da conferência realizada nesta segunda-feira, dia 26, pelo Governo do Estado para discutir a gestão hídrica do Tocantins. “Entendo que este é um tema importantíssimo, que é fomentar o debate sobre nossas bacias hidrográficas”, destacou. “Sempre uso a tribuna para fazer cobranças, mas é preciso reconhecer quando o Governo faz suas ações em defesa da sustentabilidade de um processo produtivo duradouro e equilibrado”, continuou.

O parlamentar considerou oportuno o debate e a criação do ProComitê, considerado um avanço na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma, que abrange 12 municípios da região sudeste que sofrem com a seca. Por outro lado, o parlamentar considerou a falta de orçamento financeiro para ações no setor.

Paulo Mourão lembrou que apresentou emenda propondo R$ 5,3 milhões para valoração dos ativos ambientais e implementos de estudos e mitigação dos efeitos da mudança climática, sendo que a emenda foi aprovada parcialmente no valor de R$ 1,7 milhão. “Esse é o recurso que o orçamento do Estado tem para avaliarmos a realização de estudos que apontem a degradação, assoreamento, diminuição do volume de água e outros vetores impactantes que incidirão nos próximos anos sobre as bacias hidrográficas dos rios Tocantins, Araguaia, Javaés, Formoso, Sono, Azuis, Sobrado, Taquaruçu Grande, Soninho, Rio Novo e tantos outros. Todos eles merecem muito esse estudo e essa avaliação dos impactos e as mitigações dos impactos sofridos”, relatou.

Segundo Paulo Mourão, esse estudo é fundamental para garantir eficiência e sustentabilidade dos rios e o abastecimento de água para as gerações futuras. Ele defende ações mais efetivas do governo para apoiar o setor produtivo e propiciar o sucesso da produção. “Os estudos dos impactos vão garantir o processo da produção duradouro, sem a preocupação de faltar água”, afirmou.

Transposição

O parlamentar cobrou da mesa a realização da audiência pública proposta por ele em agosto de 2017 e aprovada pela Casa para debater o Projeto de Lei do eminente deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB/PE) acerca da transposição das águas da bacia do Rio Tocantins para a bacia do Rio São Francisco.

Audiência Pública


Ainda na sessão desta terça-feira, Paulo Mourão apresentou dois requerimentos onde pede a realização de audiência pública nas cidades de Novo Acordo e Pedro Afonso, a fim debater com a sociedade e órgãos ambientais a situação dos impactos ambientais do Rio Sono, Rio Soninho, Rio Novo e Rio Preto.



Uma das preocupações do parlamentar é com a implantação de hidrelétricas no Rio Sono, que estariam sendo propostas sem se observar quais serão os impactos ambientais e prejuízos à flora e fauna do Jalapão. “Em pleno século 21 e Revolução 4.0, com o processo da inovação das energias renováveis, éolica, solar e biomassas o Estado continua com essa visão retrógrada das hidrelétricas”, considerou.



Fórum Mundial da Água



Paulo Mourão também comentou sobre o debate mundial que vai ocorrer no Brasil sobre a água. Ele convidou os parlamentares a participarem em peso do 8° Fórum Mundial da Água que acontece de 18 a 23 de março em Brasília (DF), que é o maior evento internacional dedicado à água.