Defensoria orienta sobre como identificar e o que fazer em casos de assédio

  • 10/Fev/2018 18h48
    Atualizado em: 10/Fev/2018 às 18h55).
Defensoria orienta sobre como identificar e o que fazer em casos de assédio Foto: Loise Maria Ascom DPE

Com as festas de carnaval, é costumeiro ouvir a palavra assédio. Mas o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)alerta para até que ponto uma paquera é permitida e não viola os direitos da outra pessoa. Tentar conquistar um beijo, conversar ou chamar para dançar é permitido desde que não venha acompanhado de um “não” como resposta. A DPE-TO em sintonia com diversas campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por vir.

Coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado explica que os casos de assédio são bem diferentes das características de uma paquera saudável, já que o assédio acontece quando há insistência, incômodo, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a outra pessoa: “Temos o direito de dizer não a qualquer momento e o homem tem o dever de aceitar e respeitar. Toda mulher gosta de receber elogios, pode gostar de paqueras, mas é tudo muito distinto do assédio. Na paquera, os elogios são feitos com respeito e são sempre bem recebidos pela mulher. Já quando acontece o assédio, a mulher se sente invadida, exposta, ameaçada ou encabulada”.

De acordo com a Defensora Pública, é importante lembrar, ainda, que o assédio nunca é culpa da vítima. “Nada justifica o assédio. Não importa a roupa que a mulher esteja usando, se ela está embriagada ou dançando de forma sensual. Nada disso significa que ela está disponível”, disse.
Ainda segundo a Defensora Pública, não existem regras para ‘ensinar as mulheres a se proteger’, porém, disseminar informação é uma ótima ferramenta, já que as mulheres devem saber de seus direitos, as situações que configuram assédio e como elas devem agir em situações como essa. “A paquera deve ser consentida. A partir do momento que a mulher diz não, o homem deve respeitar e recuar”, destacou a Defensora Pública.

Campanhas
As campanhas contra assédio que ocorrem em todo o País, principalmente para o período de carnaval, são importantes porque contribuem com a distribuição de informação, além do poder que têm em ações de conscientização e também preventivas. Movimentos nas redes sociais e em blocos de carnaval, como “Não é Não” e “Depois do Não, Tudo é Assédio”, auxiliam na propagação de informação e, ainda, na quebra de possíveis preconceitos.

De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil (ABr), cresceram em 88% os casos de violência sexual contra mulheres entre o carnaval de 2016 e 2017, registrados pelo Disque-Denúncia 180, da Central de Atendimento à Mulher (para ler a reportagem da ABr, acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-02/editada-falta-foto-grupos-pedem-uniao-entre-mulheres-durante-o)

Assédio
Caso a mulher seja vítima de algum assédio ou qualquer tipo de violência, ela pode procurar um policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. A Defensora Pública lembra, ainda, que existe o Disque Denúncia (180). A mulher também pode ir a uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Se o caso em questão for ainda mais grave que assédio, a exemplo de violência sexual, a vítima deve procurar a Polícia e, ainda, atendimento médico. Em Palmas, o atendimento é feito pelo Serviço de Atenção Especializada Às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), que funciona no Hospital Maternidade Dona Regina.
O Nudem também pode prestar orientações e apoio jurídico às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. O telefone de contato é: (63) 3218-6771. O Núcleo atende também na sede da DPE, na Capital.

Com indormações da Ascom DPE