Publicado em: 26/03/2024 16:32:00
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Foto: Luciana Pires/Secom Palmas- Prefeitura de Palmas localizada na Avenida JK, não funciona no fer
Em decreto publicado no Diário Oficial do Município
nessa segunda-feira, 25, a Prefeitura de Palmas estabeleceu o ponto facultativo
na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, época da ‘celebração da morte e
ressurreição’ de Cristo, entre os cristãos. Por isso, órgãos e repartições da
administração municipal obedecerão a regime específico de funcionamento nas
datas.
Conforme o decreto “é facultativo o ponto nas
repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, na
data de 28 de março de 2024”, porém, a determinação não “se aplica aos serviços
essenciais”. Assim, os serviços da Saúde, como as Unidades de Pronto
Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana,
infraestrutura e iluminação pública; e as unidades educacionais da Rede
Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio, não seguem o ponto
facultativo e funcionam normalmente.
Também não obedecem ao ponto facultativo os
conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de
plantão. Assim como o transporte coletivo público urbano de passageiros de
Palmas.
Serviço
Órgãos que podem seguir o decreto de ponto facultativo:
- Secretarias; departamentos administrativos e demais
atendimentos ao público que não seguem regime de plantão
- Órgãos e serviços que não seguem o decreto de ponto
facultativo:
- Saúde - Unidades de Pronto Atendimento (Upas),
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)
- Limpeza Urbana, infraestrutura e iluminação pública
- Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino
(por adotarem calendário próprio)
- Conselhos tutelares e plantão social
- Transporte coletivo público urbano de passageiros
municipal