Naturatins anuncia início da Piracema já para o dia 1° de novembro

  • 29/Out/2015 14h28
    Atualizado em: 29/Out/2015 às 16h14).
Naturatins anuncia início da Piracema já para o dia 1° de novembro Foto: Foto: Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou na manhã desta quinta-feira, 29, que já no próximo domingo, 1º de novembro, começa o período de defesa da Piracema, nos rios e lagos do Tocantins. O presidente do Naturatins, Ricardo Fava, explica que, neste período, são proibidas as atividades da pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico. Seguindo a legislação federal, o período deve ser mantido até o dia 29 de fevereiro de 2016.

Segundo Ricardo, a perca esportiva é categorizada como exceção nesse caso. “Durante a Piracema, também ficam proibidos o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. Em relação aos estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, bem como pontos de venda, a medida estipula que os mesmos deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins”, concluiu o representante.

Fiscalização

Para coibir a pesca neste período, as ações de fiscalização serão desenvolvidas pelo Naturatins, por meio das equipes de fiscalização lotadas nas 15 Unidades Gerências Regionais do órgão distribuídas no Estado. Os trabalhos serão realizados em parceria com instituições de proteção ambiental atuantes no Tocantins.

Penalidades

A Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, em seu artigo nº 34, destaca que a pena para quem exerce a pesca em período ou local proibido é a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, já as multas com relação ao Decreto nº 6.514/08, variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria.

Entenda

Durante a Piracema, os peixes se reproduzem, e com isso, tentam manter o equilíbrio para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios e lagos do Tocantins.